O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária a Robson Victor de Souza, condenado a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro, para que ele possa acompanhar o tratamento da filha, internada em estado grave no Hospital Monte Sinai, em Juiz de Fora.
A decisão foi assinada neste sábado (16) no âmbito da execução penal da condenação relacionada aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Robson foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A defesa, feita pelos advogados Fillipe Rocha, Élvia Rocha e Rudolf Rocha, informou ao STF que a filha do condenado, Ana Beatriz da Silva e Souza, enfrenta um quadro clínico considerado gravíssimo. Entre os problemas apontados estão doença de Crohn grave, transplante hepático anterior, episódios de choque séptico e necessidade de cuidados intensivos contínuos.
Robson Victor poderá visitar a filha no Hospital
Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que “a situação de saúde da filha do sentenciado configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”.
Apesar da autorização para deixar o presídio, Robson Victor de Souza terá que cumprir uma série de restrições impostas pelo STF. Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão do passaporte, proibição de utilizar redes sociais e impedimento de manter contato com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A decisão também autoriza visitas da filha no Hospital Monte Sinai, em Juiz de Fora, desde que respeitadas as regras do hospital e o trajeto monitorado pela tornozeleira eletrônica.
