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Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta terça (18) e agora segue para o Senado
MEC indicou prefeitura de Juiz de Fora para receber honraria
Evento na Câmara reúne autoridades para discutir proposta em tramitação
Três assessores ligados à deputada federal Ione Barbosa ficam inelegíveis por oito anos. Decisão também anula votos do partido nas eleições de 2024
Ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (MDB) vai disputar o Governo de Minas Gerais.
Decisão judicial impõe medidas urgentes para reorganizar o sistema prisional da cidade. OAB, Defensoria e DEPEN se manifestam sobre as ações
Proposta integrava o pacote de “modernização tributária” e detalhava prazos, notificações, penalidades, teto de alíquota e até desapropriação em último caso.
Ato está marcado para ocorrer na sexta (31), às 17h30
A principal mudança estabelece que 10% da arrecadação será destinada ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte (Fumape)
O programa prevê o custeio do transporte, auxílio na emissão de documentos, acompanhamento social e até o transporte de animais de estimação