O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (9) em Laranjal e Muriaé, na Zona da Mata, durante uma nova etapa da Operação Cavalo de Troia. A investigação apura suspeitas de irregularidades em licitações da Prefeitura de Laranjal, incluindo possível combinação entre empresas, documentos falsos, superfaturamento e pagamentos a servidores públicos. A ação teve apoio da Polícia Militar.
Os alvos foram definidos a partir de uma investigação iniciada pela Promotoria de Justiça de Muriaé. O trabalho começou depois que os promotores perceberam que duas empresas de Além Paraíba passaram a conquistar sucessivos contratos em Laranjal a partir de 2024. Uma delas chegou a vencer processos para assumir a administração de uma casa de repouso para idosos e do Hospital Municipal.
Segundo o Ministério Público, os documentos usados para demonstrar a experiência da empresa nessas contratações apresentavam informações que não seriam verdadeiras. A apuração também apontou mudanças no cadastro de atividade econômica da companhia feitas pouco antes da abertura dos processos, circunstância que passou a ser analisada como possível sinal de que os responsáveis já tinham conhecimento das futuras licitações.
Investigação aponta possível ligação entre empresas
A outra empresa investigada também tinha origem em Além Paraíba, mas, conforme o MPMG, teria utilizado um endereço fictício em Laranjal para participar de disputas que estabeleciam a proximidade com o município como uma das condições para contratação. A empresa concorreu em processos para fornecer diferentes produtos à Prefeitura.
Entre os itens estavam materiais de escritório, caixas d’água, alimentos e um drone utilizado para pulverização. Um dos elementos que chamou a atenção dos investigadores foi a origem dos documentos de capacidade técnica apresentados pela segunda empresa, que teriam sido fornecidos pela primeira.
A relação entre os responsáveis pelas duas empresas também entrou na apuração. Eles mantêm um relacionamento afetivo, e o MPMG considera que essa ligação, somada às demais circunstâncias encontradas nos processos, pode indicar uma atuação coordenada nas licitações.
Os investigadores ainda identificaram indícios de que alguns valores pagos pela Prefeitura poderiam estar acima do preço devido e de que notas fiscais teriam sido emitidas sem corresponder à entrega efetiva de determinados produtos.
Movimentações financeiras envolvem servidores
A investigação avançou para a análise das movimentações bancárias dos envolvidos e, segundo o MPMG, encontrou transferências feitas pelas empresas para contas de três servidores municipais e de familiares deles. Entre os servidores estão profissionais que tinham atuação direta em etapas dos processos de contratação.
Um deles exercia a função de assessor jurídico e emitia pareceres relacionados às licitações. Outro era responsável pelos procedimentos licitatórios, enquanto o terceiro ocupava um cargo de secretário municipal. Companheiros desses servidores também aparecem entre as pessoas alcançadas pelos mandados desta quarta-feira.
