O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o encerramento gradual dos cursos de licenciatura ofertados exclusivamente na modalidade de educação a distância no Brasil. A principal mudança prevê o encerramento gradual dos cursos totalmente EAD até maio de 2027, após resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) indicarem baixo rendimento entre parte significativa dos futuros professores avaliados pelo governo federal.
A decisão foi apresentada em Brasília durante a divulgação dos indicadores do Enade das Licenciaturas de 2025, exame aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo os dados oficiais, enquanto mais da metade dos alunos de cursos EAD tiveram rendimento abaixo do esperado, entre os estudantes de cursos presenciais o índice de proficiência chegou a 73,9%.
O MEC informou que os cursos de formação de professores passarão a ser ofertados apenas nos formatos presencial e semipresencial. A mudança atinge diretamente instituições que atualmente operam graduações totalmente remotas, modelo que registrou forte expansão nos últimos anos.
Governo prevê período de transição até 2027
Apesar da mudança, estudantes já matriculados poderão concluir os cursos nas regras atuais. O prazo de transição estabelecido pelo MEC será de dois anos, período em que as instituições deverão adequar estruturas, ampliar atividades presenciais e reorganizar os projetos pedagógicos das graduações.
Entre as exigências previstas estão o aumento da carga horária presencial, fortalecimento dos estágios supervisionados e maior acompanhamento acadêmico dos estudantes. Segundo o governo federal, a proposta busca ampliar experiências práticas consideradas essenciais para a formação de professores da educação básica.
Durante a apresentação das medidas, o Ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que todos os cursos de licenciatura totalmente EAD entrarão em processo de extinção até maio de 2027. De acordo com o MEC, novas turmas nesse formato deixarão de ser autorizadas após o período de transição.
Resultados do Enade ampliam debate sobre qualidade da formação
Os números divulgados pelo MEC também reacenderam discussões sobre a expansão dos cursos EAD no ensino superior brasileiro. Entre os 4.547 cursos avaliados no Enade de 2025, cerca de 35% receberam conceitos considerados insatisfatórios pelo Inep, classificados nas faixas 1 e 2 do indicador de qualidade.
Quando analisados apenas os cursos a distância, aproximadamente 60% ficaram nas menores notas do Enade. Já nas instituições públicas federais, 75,9% dos estudantes concluintes foram considerados proficientes. Nas universidades estaduais, o índice chegou a 73,3%. Entre as instituições privadas, o percentual ficou em 46,5%.
Além do encerramento gradual das licenciaturas totalmente EAD, o MEC informou que cursos com desempenho considerado insatisfatório passarão por monitoramento contínuo nos próximos anos. A pasta também pretende ampliar mecanismos de fiscalização e avaliação presencial das graduações voltadas à formação de professores após o fim do período de transição.
A medida provocou reações distintas no setor educacional. Enquanto especialistas defendem maior rigor na formação docente, representantes da educação a distância alertam para possíveis impactos no acesso ao ensino superior, principalmente para estudantes de cidades menores e trabalhadores que dependem da flexibilidade do modelo remoto.
