O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque, foi inocentado na ação que apurava supostas irregularidades na construção do Hospital Universitário (HU) da UFJF. A decisão é da Justiça Federal, que também condenou cinco pessoas por crimes relacionados ao caso.
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontava uma série de ilegalidades na licitação e na execução da obra, como direcionamento do contrato para a empresa Tratenge, sobrepreço, falsidade ideológica, além de desvios que, segundo o MPF, somaram cerca de R$ 19 milhões. O orçamento inicial da obra, que era de R$ 149 milhões, saltou para R$ 244 milhões, e, mesmo assim, o hospital não foi concluído até hoje.
Na sentença, o juiz federal Samuel Parente Albuquerque reconheceu que os crimes atribuídos a Henrique Duque, como fraude em licitação e peculato, estavam prescritos, já que os fatos ocorreram entre 2011 e 2014. Como Duque tem mais de 70 anos, o prazo para prescrição, pela legislação brasileira, é reduzido pela metade.
Quem foram os condenados no caso do HU da UFJF?
- Nilson Rogério Pinto Leão, ex-secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF, foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão em regime aberto e 5 anos, 9 meses e 10 dias de detenção em regime semiaberto.
- Carlos Barral, ex-pró-reitor de Planejamento da UFJF, recebeu pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de cerca de R$ 1.200 a uma instituição social.
- Fernando Martins Pereira da Silva, que atuava como consultor técnico do Ministério da Educação, foi condenado a 2 anos e 4 meses de detenção, pena substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de aproximadamente R$ 7 mil a uma entidade social.
- Maria Cristina de Resende, ex-diretora de negócios da empresa Tratenge, foi sentenciada a 5 anos, 4 meses e 41 dias de detenção em regime semiaberto.
- Renato Moraes Salvador Silva, que representava a Tratenge, foi condenado a 4 anos, 4 meses e 24 dias de detenção em regime semiaberto.
O juiz reconheceu que houve fraudes no processo licitatório, além de atos de peculato e desvio de recursos públicos durante a execução da obra do HU.
Por que Henrique Duque foi inocentado?
O ex-reitor Henrique Duque inocentado das duas acusações que lhe foram imputadas: fraude em licitação e peculato. Como Duque tem mais de 70 anos, a lei brasileira determina que o prazo da prescrição seja reduzido pela metade. Como os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2014, já foram prescritos.
Defesa dos citados
O Folha JF não conseguiu contato com a defesa dos citados na reportagem. Assim que os posicionamentos forem enviados, serão incluídos no texto.
