O Governo de Minas Gerais lançou, nesta quarta-feira (21), um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à manutenção, reforma e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas da rede estadual de ensino. A proposta prevê um contrato de 25 anos e investimentos estimados em R$ 5,1 bilhões, com unidades distribuídas em 34 municípios mineiros.
Pelo modelo apresentado, a empresa vencedora da licitação ficará responsável por atividades relacionadas à infraestrutura e ao funcionamento cotidiano das escolas, enquanto a condução pedagógica – que envolve currículo, professores e materiais didáticos – seguirá sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação. Segundo o governo estadual, a iniciativa tem como objetivo reduzir entraves administrativos e dar maior agilidade à solução de problemas estruturais enfrentados pelas unidades de ensino.
Serviços previstos e papel das escolas
O escopo do contrato inclui manutenção predial, limpeza, vigilância, jardinagem, fornecimento de utilidades como água, energia, gás e esgoto, além de serviços de tecnologia da informação, com acesso à internet nos ambientes escolares. Também estão previstas ações de controle de acesso, monitoramento e manutenção de equipamentos.
Apesar da transferência desses serviços à iniciativa privada, diretores e equipes das escolas continuarão atuando na fiscalização da execução do contrato, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação. O governo afirma que não haverá interferência nas atividades de ensino nem mudanças na gestão pedagógica das unidades.
Investimentos, obras e alcance do PPP
Do total estimado de R$ 5,1 bilhões, cerca de R$ 1,25 bilhão será destinado a obras de reforma e modernização das escolas, enquanto aproximadamente R$ 3,9 bilhões correspondem à operação e à prestação contínua dos serviços ao longo dos 25 anos de contrato.
As intervenções previstas incluem melhorias em salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios, além de adequações voltadas à acessibilidade e à segurança, como sistemas de prevenção e combate a incêndio. Quadras, pátios e áreas de convivência também estão no escopo das melhorias.
Para a licitação, as 95 unidades foram organizadas em dois sublotes: 34 escolas localizadas no Norte de Minas e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A disputa poderá ocorrer por sublote ou em lote único, conforme previsto no edital.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
