A Prefeitura de Ubá sancionou nesta semana a lei que cria um fundo emergencial de apoio a comerciantes e empreendedores atingidos pelas enchentes registradas em fevereiro. A medida prevê a concessão de um auxílio financeiro de até R$ 10 mil por estabelecimento que comprove prejuízos causados pelas chuvas.
O benefício será pago em parcela única e não precisará ser devolvido, mas só poderá ser utilizado para a retomada das atividades econômicas. Entre as finalidades previstas estão a recuperação do espaço físico, reposição de equipamentos, recomposição de estoque e uso como capital de giro para reiniciar o funcionamento do negócio.
A criação do fundo faz parte das ações adotadas pelo município após a decretação de calamidade pública e tem como objetivo reduzir o impacto econômico das enchentes, principalmente entre pequenos empreendedores que tiveram os estabelecimentos atingidos.
Prioridade será para pequenos negócios
De acordo com a regulamentação publicada pela Prefeitura, o benefício será direcionado principalmente a microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos, microempresas e empresas de pequeno porte. Além do porte do negócio, também será levado em consideração o grau de dano causado pelas enchentes, com prioridade para casos de perda total ou interdição do estabelecimento.
Para ter direito ao auxílio, o empreendedor precisará comprovar que o prejuízo foi causado diretamente pelas chuvas e que o imóvel está localizado em área reconhecida como atingida. O benefício também não será concedido a quem já teve os danos totalmente cobertos por seguro ou recebeu outro auxílio público com a mesma finalidade.
Prazo para comerciantes solicitarem vai até junho
Os pedidos poderão ser feitos até o dia 12 de junho de 2026, por meio do site oficial da Prefeitura ou por atendimento digital. Após a análise da documentação, o pagamento deverá ser realizado por transferência bancária.
O fundo foi criado com um investimento inicial de cerca de R$ 2 milhões, com possibilidade de ampliação para até R$ 4 milhões, dependendo da quantidade de solicitações aprovadas. A proposta da Prefeitura é usar o recurso como uma das principais medidas para tentar acelerar a recuperação econômica da cidade após os prejuízos causados pelas enchentes.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
