A medida vai assegurar atendimento multidisciplinar, incentivar o esporte como terapia e promover a participação desses atletas em eventos e competições.
A proposta determina multa, apreensão e inutilização do produto caso a regra seja descumprida, com os valores revertidos para ações de proteção animal
Vereadora aponta que muitos desses veículos circulam fora das normas do Código de Trânsito Brasileiro, sem qualquer regularização,
Juraci Scheffer (PT) quer revogação da Área Azul na Rua José Calil Ahouagi
Projeto enviado pela prefeita Margarida Salomão preve 5% de desconto para quem pagar o IPTU à vista em 2026
Propostas incluem obras de drenagem, infraestrutura, creches e UBS. Apenas um dos projetos detalha como será pago
Proposta da vereadora Roberta Lopes retornará à Câmara, que decidirá se mantém ou derruba o veto
Debate sobre o plano de saúde dos servidores acontece na próxima terça-feira (18), às 15h, com transmissão ao vivo pela JFTV e YouTube
Proposta integrava o pacote de “modernização tributária” e detalhava prazos, notificações, penalidades, teto de alíquota e até desapropriação em último caso.
A principal mudança estabelece que 10% da arrecadação será destinada ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte (Fumape)
