A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou nesta semana o projeto de lei que determina a afixação de placas com o símbolo do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e os canais oficiais de denúncia em prédios públicos e pontos de ônibus da cidade. A proposta é de autoria da vereadora Letícia Delgado (PT).
O texto prevê que as placas exibam o “X” vermelho na palma da mão — gesto que identifica pedido de socorro — além dos números 180, 100, Chame a Frida e outros canais que vierem a ser instituídos. Os avisos deverão estar em locais de grande circulação, como recepções, halls e áreas de atendimento ao público.
PJF terá que instalar as placas do Sinal Vermelho
Segundo a justificativa da autora, a medida amplia a visibilidade da campanha nacional criada pelo CNJ e pela AMB, reforçando estratégias de acolhimento e prevenção em Juiz de Fora. A vereadora afirma que a iniciativa fortalece a criação de um ambiente seguro e atento às vítimas.
O projeto segue agora para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão. Se virar lei, a Prefeitura deverá regulamentar modelo, instalação e manutenção das placas.
