A Receita Estadual de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira (7), uma fiscalização em postos de gasolina de várias regiões do estado, incluindo Juiz de Fora. A ação faz parte da operação (PÓS)tumos, que tem como objetivo identificar o uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito em estabelecimentos do setor.
Ao todo, 89 postos foram fiscalizados simultaneamente em 14 cidades, entre elas Divinópolis, Uberlândia, Belo Horizonte, Muriaé e Juiz de Fora. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), a operação busca combater fraudes em que máquinas de cartão são desvinculadas do CNPJ do posto, permitindo que parte das vendas não seja registrada oficialmente — o que resulta em sonegação de ICMS.
De acordo com as investigações, os estabelecimentos sob suspeita emitiram notas fiscais entre abril e junho de 2025, mas não registraram movimentação nos sistemas de cartões no mesmo período. Isso indica que o pagamento foi realizado em máquinas não vinculadas ao negócio, prática que dribla o controle fiscal e prejudica tanto a arrecadação pública quanto os empresários que atuam de forma regular.
O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, destacou que a ação preventiva visa evitar que o esquema se espalhe por Minas Gerais. “Essa prática mina a arrecadação, prejudica quem trabalha honestamente e engana o consumidor. Em outros estados, fraudes semelhantes geraram grandes perdas aos cofres públicos. Aqui, estamos agindo com inteligência para impedir que isso ocorra”, afirmou.
Consumidor é peça-chave no combate à fraude
A SEF-MG reforça que o cidadão também pode ajudar a coibir irregularidades. Durante o abastecimento, o consumidor deve pedir a nota fiscal com o CPF e conferir se o CNPJ do comprovante do cartão é o mesmo do posto revendedor. Caso haja divergência, é possível denunciar o fato aos canais oficiais da Receita Estadual.
A operação também está conectada à campanha Nota Fiscal Mineira, que incentiva a emissão de documentos fiscais. Neste mês, os bilhetes gerados em compras de combustíveis e lubrificantes valerão em dobro para o sorteio de R$ 50 mil, previsto para o dia 20 de outubro.
Operação em postos de gasolina faz parte de ação mais ampla
A (PÓS)tumos integra um conjunto de ações de combate à sonegação e ao uso de sistemas paralelos para ocultar receitas, como já ocorreu na operação Carbono Oculto, que investigou o uso de fintechs para lavagem de dinheiro. O nome da nova operação faz referência às máquinas de cartão — chamadas em inglês de Points of Sale (POS).
Em Juiz de Fora, a fiscalização ocorreu de forma simultânea a outras cidades e contou com apoio de equipes locais. Até o momento, nenhum detalhamento sobre os estabelecimentos fiscalizados foi divulgado, mas a Receita Estadual informou que continuará monitorando o setor para garantir transparência nas transações e proteção ao consumidor.
