A situação das unidades prisionais de Juiz de Fora tem preocupado policiais penais e a Comissão de Direitos Humanos da OAB. No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), relatos obtidos pelo Folha JF apontam que a população carcerária chegou nesta semana a aproximadamente 1.270 detentos, enquanto a capacidade informada oficialmente pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) é de 523 vagas.
Caso o número relatado pelos servidores corresponda à lotação atual, o Ceresp estaria operando com cerca de 2,4 vezes sua capacidade, com aproximadamente 747 pessoas além do número de vagas disponíveis.
A Sejusp foi procurada pelo Folha JF, mas informou que não divulga a lotação das unidades prisionais por questões de segurança. Dessa forma, o Estado não confirmou o número de 1.270 presos relatado à reportagem.
Os problemas, porém, não se restringem ao CeresP. A Comissão de Direitos Humanos da OAB também aponta uma série de deficiências estruturais na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires e relata que, recentemente, houve um surto de piolhos na unidade prisional feminina da cidade.
Relatos apontam mais de 35 presos em celas para 12
De acordo com policiais penais ouvidos pela reportagem, a superlotação do CeresP pode ser percebida dentro das próprias celas.
Há relatos de espaços projetados para 12 presos abrigando mais de 35 pessoas simultaneamente.
Os servidores também demonstram preocupação com a relação entre o crescimento da população prisional e o efetivo disponível para trabalhar na unidade. Segundo os relatos, o número de policiais penais não acompanhou o aumento da quantidade de detentos.
A situação, conforme profissionais ouvidos pelo Folha JF, aumenta a preocupação com a segurança tanto dos servidores quanto das pessoas custodiadas.
Surto de piolhos atingiu unidade feminina, segundo OAB
Outro problema recente foi registrado no sistema prisional feminino de Juiz de Fora. Segundo informações da Comissão de Direitos Humanos da OAB, houve no mês passado um surto de piolhos entre as detentas.
De acordo com a comissão, foi necessário descartar roupas utilizadas pelas mulheres e adotar tratamento medicamentoso para controlar a infestação.
O episódio é citado pela entidade dentro de um cenário mais amplo de preocupação com as condições encontradas nas unidades prisionais da cidade.
OAB aponta rachaduras na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires
A situação estrutural da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires também é alvo de preocupação da Comissão de Direitos Humanos.
Imagens e vídeos obtidos pela reportagem mostram problemas em diferentes pontos do imóvel. Segundo a comissão, existem diversas rachaduras na estrutura, algumas chegando a aproximadamente 10 centímetros.
A unidade foi construída em 2004 e, na avaliação da OAB, necessita passar por uma reforma.
A comissão também chama atenção para características da própria construção, incluindo a utilização de tijolos vazados. Conforme a entidade, os problemas estruturais existentes acabam inclusive facilitando a comunicação entre pessoas presas em diferentes pavilhões.
Estado não informa lotação atual do Ceresp
Procurada pelo Folha JF diante dos relatos sobre o CeresP, a Sejusp informou que não revela a quantidade atual de presos nas unidades por razões de segurança.
A Secretaria confirmou, entretanto, que a capacidade oficial do CeresP de Juiz de Fora é de 523 vagas.
