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10/05/2025
Matheus Brum
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Palacete dos Fellet: Conciliação pode definir destino do terreno e acabar com disputa de 30 anos

Encontro entre proprietário, Prefeitura de Juiz de Fora, Ministério Público e órgãos de patrimônio pode encerrar impasse iniciado em 1994 sobre futuro do terreno
Palacete dos Fellet tem disputa de mais de 30 anos
Audiência de conciliação pode encontrar solução para problema do Palacete dos Fellet (Foto: Divulgação / MPMG)

O imbróglio que se arrasta há mais de três décadas em torno do Palacete dos Fellet, em Juiz de Fora, pode finalmente começar a ser resolvido. Está marcada para esta segunda-feira (12/05), uma audiência de conciliação que reunirá representantes do Ministério Público, Prefeitura de Juiz de Fora, Defesa Civil, Comppac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural) e o proprietário do terreno, com o objetivo de discutir uma solução definitiva para o destino do imóvel.

O encontro ocorre um mês após o corpo de uma mulher ter sido encontrado nas dependências do local.

Disputa por terreno do Palacete dos Fellet começou em 1994

O Palacete dos Fellet, embora nomeado em homenagem à tradicional família juiz-forana, não pertence aos Fellet há décadas. O conflito jurídico sobre o destino do imóvel começou em 1994, quando decisões judiciais — inclusive do Superior Tribunal de Justiça — determinaram a preservação do patrimônio. A própria Prefeitura de Juiz de Fora tombou o imóvel como patrimônio histórico, mas, mesmo após 13 autuações ao proprietário, nenhuma medida concreta de preservação foi implementada.

Há, inclusive, denúncias de que os atuais donos teriam pago a pessoas em situação de rua para depredarem o imóvel, numa tentativa de acelerar sua descaracterização e, com isso, facilitar outros usos para o terreno. A Prefeitura de Juiz de Fora confirmou que foi convidada para a audiência, mas ainda não há um posicionamento oficial dos demais órgãos.

Proprietário propõe memorial em terreno do Palacete dos Fellet

Segundo apuração do Folha JF, a proposta inicial do proprietário para encerrar o impasse é a criação de um memorial histórico em parte do terreno, aberto à visitação pública, enquanto a outra parte seria destinada à construção de um novo imóvel. Contudo, outras possibilidades deverão ser discutidas na audiência.

O Folha JF tentou contato com o proprietário do imóvel, mas não conseguiu. O Ministério Público também não se posicionou.

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