O imbróglio que se arrasta há mais de três décadas em torno do Palacete dos Fellet, em Juiz de Fora, pode finalmente começar a ser resolvido. Está marcada para esta segunda-feira (12/05), uma audiência de conciliação que reunirá representantes do Ministério Público, Prefeitura de Juiz de Fora, Defesa Civil, Comppac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural) e o proprietário do terreno, com o objetivo de discutir uma solução definitiva para o destino do imóvel.
O encontro ocorre um mês após o corpo de uma mulher ter sido encontrado nas dependências do local.
Disputa por terreno do Palacete dos Fellet começou em 1994
O Palacete dos Fellet, embora nomeado em homenagem à tradicional família juiz-forana, não pertence aos Fellet há décadas. O conflito jurídico sobre o destino do imóvel começou em 1994, quando decisões judiciais — inclusive do Superior Tribunal de Justiça — determinaram a preservação do patrimônio. A própria Prefeitura de Juiz de Fora tombou o imóvel como patrimônio histórico, mas, mesmo após 13 autuações ao proprietário, nenhuma medida concreta de preservação foi implementada.
Há, inclusive, denúncias de que os atuais donos teriam pago a pessoas em situação de rua para depredarem o imóvel, numa tentativa de acelerar sua descaracterização e, com isso, facilitar outros usos para o terreno. A Prefeitura de Juiz de Fora confirmou que foi convidada para a audiência, mas ainda não há um posicionamento oficial dos demais órgãos.
Proprietário propõe memorial em terreno do Palacete dos Fellet
Segundo apuração do Folha JF, a proposta inicial do proprietário para encerrar o impasse é a criação de um memorial histórico em parte do terreno, aberto à visitação pública, enquanto a outra parte seria destinada à construção de um novo imóvel. Contudo, outras possibilidades deverão ser discutidas na audiência.
O Folha JF tentou contato com o proprietário do imóvel, mas não conseguiu. O Ministério Público também não se posicionou.