O avanço das ocupações irregulares no entorno da Represa de Chapéu D’Uvas acendeu um alerta sobre o futuro de um dos principais mananciais de Juiz de Fora. Dados apresentados nesta terça-feira (25) mostram que a área ocupada passou de 8%, em 2019, para 21% atualmente.
As informações foram divulgadas durante evento organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Prefeitura de Juiz de Fora e Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa), de Santos Dumont, com participação também de representantes da União e da guarnição militar responsável pela represa.
Desde 2022, o Ministério Público já entrou com 298 processos relacionados às ocupações irregulares. A preocupação envolve principalmente o crescimento da especulação imobiliária e os possíveis impactos sobre a quantidade e a qualidade da água.
Chapéu D’Uvas responde por até metade do abastecimento de JF
Segundo o promotor Roger Silva Aguiar, representante do Ministério Público na Comarca de Santos Dumont, Chapéu D’Uvas responde atualmente por cerca de 40% a 50% do fornecimento de água de Juiz de Fora.
O risco apontado não é de que a represa simplesmente seque. O problema é que o avanço da ocupação, aliado ao assoreamento e à piora da qualidade da água, pode reduzir gradualmente sua capacidade de funcionar como manancial.
O promotor alerta ainda que não existe atualmente outro manancial disponível para substituir Chapéu D’Uvas caso sua capacidade seja comprometida. Em um cenário extremo, seria necessário buscar alternativas como a perfuração de poços para captação de água subterrânea.
A Represa de João Penido foi citada durante a discussão como exemplo dos efeitos provocados pelo assoreamento, poluição e ocupação do entorno. Em dezembro de 2025, ela chegou a 35,3% da capacidade. Além das duas represas, Juiz de Fora conta com São Pedro, responsável por aproximadamente 8% do abastecimento. Chapéu D’Uvas também possui profundidade cerca de 11 vezes maior que João Penido.
Loteamentos e intervenções irregulares estão no radar
Segundo o Ministério Público, apenas duas ocupações no entorno de Chapéu D’Uvas foram levadas a registro e, mesmo nesses casos, existem irregularidades contestadas pelo órgão.
Durante o encontro, foram apresentados exemplos de rios e pequenos cursos d’água represados para atender propriedades particulares, cortes em morros, desmatamento de margens para instalação de estruturas de lazer náutico e loteamentos anunciados na internet como regulares sem que estejam devidamente regularizados.
O promotor Alex Fernandes, do Ministério Público em Juiz de Fora, alertou que permitir o avanço dessas ocupações pode comprometer a qualidade e a quantidade de água, além de gerar impactos ambientais e climáticos. Ele também destacou que algumas construções podem estar em áreas já desapropriadas e que, em determinados casos, o próprio Município pode executar demolições sem necessidade de processo judicial.
Capacidade de Chapéu D’Uvas pode ser reduzida
Outro exemplo apresentado pelo Ministério Público foi a Represa Billings, em São Paulo. Apesar do potencial para abastecer 4,5 milhões de pessoas, problemas relacionados à qualidade da água limitariam seu aproveitamento para cerca de 1 milhão.
No caso de Juiz de Fora, a estimativa apresentada é de que Chapéu D’Uvas possa perder até 25% de sua capacidade caso o processo de degradação avance.
A intenção dos órgãos envolvidos não é impedir toda utilização da região. A proposta é permitir atividades econômicas e turísticas de maneira sustentável, sem comprometer a função do manancial.
Cesama busca participar do licenciamento
Chapéu D’Uvas está em uma região que envolve Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Santos Dumont e Antônio Carlos, embora Santos Dumont e Ewbank da Câmara não façam captação de água no local.
Segundo o diretor-presidente da Cesama, Lincoln Lima, a companhia possui uma cessão assinada em 2022 que permite captar gratuitamente água da represa por 20 anos, com possibilidade de renovação por outros 20.
A Cesama, no entanto, não possui domínio sobre o lago. A companhia realiza a captação e é responsável pela manutenção da barragem. Após contato com o Ministério da Integração, trabalha agora em um orçamento para participar do processo de licenciamento da represa.
Para os órgãos envolvidos, avançar na fiscalização e na regularização da região é fundamental para evitar que a expansão imobiliária comprometa um manancial que hoje responde por até metade da água que abastece Juiz de Fora.
