Um portal a serviço de Juiz de Fora

08/12/2025
Anderson Narciso
Compartilhar Matéria

Minas Gerais cria carteira especial para pessoas acometidas por AVC

Medida busca agilizar atendimento e promover inclusão.
AVC Minas Gerais carteira
Imagem: Freepik.

O governador Romeu Zema sancionou a Lei 25.591, publicada nesta sexta-feira (5), que autoriza a criação da carteira de identificação da pessoa acometida por Acidente Vascular Cerebral (AVC) em Minas Gerais. A medida, agora oficial, tem como objetivo garantir mais rapidez no atendimento em situações de urgência e promover maior dignidade e inclusão social para quem convive com sequelas da doença.

Lei garantirá carteira especial para acometidos por AVC em Minas Gerais

A lei é fruto do Projeto de Lei 3.205/24, do deputado Dr. Maurício (Novo), aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em outubro. Além da carteira, o Estado passa a reconhecer o uso de um cordão de fita azul com estampas de estrelas, que também poderá ser utilizado para identificar pessoas que sofreram AVC.

Segundo o texto, tanto a carteira quanto a fita funcionarão como instrumentos de identificação imediata, facilitando que servidores públicos e profissionais de saúde identifiquem rapidamente necessidades específicas durante atendimentos, deslocamentos ou situações emergenciais.

A norma esclarece, no entanto, que os itens não substituem documentos oficiais de identificação nem laudos médicos que comprovem a condição de saúde, quando exigidos por autoridade competente.

A criação da carteira é vista como uma importante ferramenta de acessibilidade e acolhimento, sobretudo considerando que o AVC é uma das principais causas de incapacidade permanente no Brasil. Com a política, Minas Gerais passa a oferecer um reforço institucional no reconhecimento e na proteção dessas pessoas.

A expectativa é que o Governo do Estado detalhe, nas próximas semanas, como será o processo de emissão e distribuição do novo documento.

Folha JF - Um portal a serviço de Juiz de Fora

Siga o Folha JF

Fique por dentro de tudo que acontece em Juiz de Fora, siga o nosso instagram @folhajf

Últimas notícias:

As instituições afirmam que só retomarão o funcionamento normal após o pagamento integral dos valores em atraso estimado em cerca de R$ 80 milhões
Após sete minutos de manobras de reanimação, os profissionais conseguiram restabelecer a circulação sanguínea da paciente, fazendo o coração voltar a bater
O Instituto Evandro Ribeiro torna pública a abertura da Cotação Prévia de Preços nº 01/2026, destinada à seleção de fornecedores para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
Segundo a Polícia Militar, a adolescente procurou o destacamento e relatou que mantinha um relacionamento com o homem
Previsão indica instabilidade nos primeiros dias, com temperaturas entre 14°C e 20°C; Defesa Civil aponta volume de chuva acima do esperado para o trimestre e mantém monitoramento das condições climáticas.