A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública que trouxe à tona uma polêmica cada vez mais presente na saúde: até onde vai a atuação dos cirurgiões-dentistas nas cirurgias estéticas faciais?
O encontro foi solicitado pelo deputado Lincoln Drumond (PL) e reuniu representantes da Odontologia e da Medicina, que apresentaram visões divergentes sobre o tema.
Dentistas defendem ampliação de atuação
O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Raphael Mota, afirmou que os cirurgiões-dentistas já realizam procedimentos de alta complexidade, como reconstruções faciais em casos de câncer e correções de lábio leporino, sem que isso seja contestado. “A questão é que essas cirurgias não dão dinheiro e muitas vezes são feitas pelo SUS”, apontou, defendendo que o mesmo preparo técnico deve ser reconhecido para cirurgias estéticas.
A advogada Thaís Canêdo, procuradora externa do CRO-MG, lembrou que a lei que regulamenta a profissão (Lei 5.081/1966) não delimita de forma restrita a área de atuação do dentista. Para ela, negar a possibilidade de procedimentos estéticos quando já se autoriza cirurgias reparadoras complexas é um “contrassenso normativo”.
Profissionais como o cirurgião bucomaxilofacial Sandro Santana reforçaram que a formação dos dentistas os capacita para atuar em procedimentos que envolvem tanto a função quanto a estética. “É funcional, mas também é estético. Não há como negar”, afirmou. Já a professora da UFMG Patrícia Guedes defendeu que, caso haja liberação, seja criada uma normatização rigorosa para garantir capacitação adequada.
Médicos alertam para riscos à população
Na outra ponta, representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica se posicionaram contra a ampliação da atuação dos dentistas. O cirurgião plástico Vagner Rocha destacou que a formação médica exige cerca de 25 mil horas de estudo entre Medicina, Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica, e alertou para os riscos de flexibilizar normas.
O presidente da regional mineira da entidade, Kennedy Rossi, foi categórico: “Odontologia tem valor e importância, mas a maioria das atribuições diz respeito ao tratamento dentário. Nos últimos três anos, recebemos mais de 200 denúncias de complicações em procedimentos estéticos feitos por dentistas, incluindo necrose de nariz e lábios, além de casos de cegueira.”
O médico Marcelo Versiani, representante do Conselho Regional de Medicina, também criticou a proposta e afirmou que o interesse da população pode ficar em segundo plano caso normas sejam alteradas.
Divergência segue sem consenso em Minas Gerais
O debate na ALMG mostrou que não há consenso sobre a questão. Enquanto dentistas reivindicam reconhecimento e apontam que já possuem formação para atuar em procedimentos estéticos, médicos defendem que apenas cirurgiões plásticos tenham autorização para essas cirurgias, alegando riscos de complicações e falta de respaldo legal.
O tema segue em análise no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, mas a audiência deixou claro que a disputa por espaço entre as duas áreas ainda deve gerar novos capítulos no cenário da saúde mineira e nacional.
