A Polícia Civil concluiu as investigações sobre o incêndio que atingiu uma área de vegetação nos fundos do Seminário Santo Antônio, em Juiz de Fora, no fim de abril, e indiciou um homem de 38 anos por crime ambiental. Segundo o inquérito, o fogo teve início após o uso de artefatos explosivos conhecidos popularmente como bombinhas e se espalhou pela vegetação seca existente no local. O caso ocorreu no dia 27 de abril, no bairro Santa Luzia.
De acordo com as apurações, o homem estava com o filho no momento do incidente quando uma das bombinhas lançadas atingiu a vegetação rasteira. As chamas se propagaram rapidamente e atingiram uma extensa área nos fundos do seminário. Durante as investigações, o suspeito foi identificado, prestou depoimento e assumiu a responsabilidade pelo ocorrido.
A Polícia Civil destacou que não foram encontrados elementos que indiquem intenção deliberada de provocar o incêndio. Ainda assim, a legislação ambiental prevê responsabilização em situações em que a conduta resulta em danos ao meio ambiente, mesmo sem dolo.
Chamas consumiram área equivalente à metade de um campo
Na época da ocorrência, imagens do incêndio circularam pelas redes sociais e chamaram a atenção de moradores da região. O fogo atingiu um bambuzal localizado na parte alta do terreno do Seminário Santo Antônio e se espalhou favorecido pelas condições da vegetação seca existente no local.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, cerca de 4 mil metros quadrados foram atingidos pelas chamas. Para conter o avanço do fogo, foram mobilizados militares, viaturas e caminhões-pipa de apoio. Após o combate, as equipes realizaram o trabalho de rescaldo para eliminar focos remanescentes e evitar novos incêndios.
Investigado responderá por crime ambiental
Com a conclusão do inquérito, o homem foi indiciado pelo crime de provocar incêndio em mata ou floresta na modalidade culposa, quando não há intenção de causar o resultado. A infração está prevista na Lei de Crimes Ambientais e pode resultar em pena de detenção e aplicação de multa.
Segundo a Polícia Civil, a ausência de intenção não elimina a responsabilidade pelos danos causados. Além das consequências na esfera criminal, o investigado também poderá responder por eventuais prejuízos ambientais decorrentes do incêndio.
A corporação informou ainda que mantém monitoramento constante de ocorrências envolvendo fogo em áreas de vegetação, especialmente com a aproximação do período de estiagem, quando as condições climáticas favorecem o surgimento e a propagação de incêndios. Casos com indícios de ação humana seguem sendo alvo de investigação para identificação e responsabilização dos envolvidos.
Com o encerramento das apurações, o inquérito foi encaminhado à Justiça, que dará prosseguimento aos procedimentos relacionados ao caso.
