Hertz Dias, candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), esteve na última semana em Juiz de Fora para ato de campanha.
Natural de São José de Ribamar, no Maranhão, Hertz tem 55 anos, é professor de história, mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão, ativista do movimento negro e rapper do grupo Gíria Vermelha. Além disso, mantém um canal no YouTube, em que fala sobre racismo dentro de uma perspectiva marxista.
Em entrevista ao Folha JF, Hertz falou sobre propostas para Juiz de Fora e também o que pretende fazer caso seja escolhido pelos brasileiros para o Palácio do Planalto. Confira a entrevista na íntegra.
Folha JF: Candidato, Juiz de Fora passou por uma tragédia esse ano climática. A gente vive um momento climático no país que os municípios precisam se adaptar. Qual que é a proposta, caso eleito, pra nossa região, principalmente dentro desse contexto de mudança climática?
Hertz Dias: Ó, primeiramente isso aí é responsabilidade dos governos nas três esferas: federal, estadual e também municipal. Mas isso também expressa a decadência do capitalismo, o colapso ambiental tem a ver com isso. A lógica de desenvolvimento do capitalismo, que é de expansão permanente, é diferente da lógica de desenvolvimento do metabolismo da natureza. Se o capitalismo não for superado, eles podem colocar em risco a própria existência da humanidade.
A gente vai ter que, em primeiro lugar, revogar o arcabouço fiscal. O arcabouço fiscal é justamente para impedir que tenham verbas públicas que vão para os serviços públicos e também vão para medidas preventivas, como poderia ter acontecido aqui, aqui no estado e também no município. Mas, como é uma eleição mais estadual, o camarada Duda [candidato do PSTU ao Governo de Minas] ele tá propondo o fim da lei de responsabilidade fiscal e a gente vai construir uma lei de responsabilidade social justamente nesse mesmo sentido que eu tô falando a nível nacional. A gente vai aplicar aqui também.
Agora, uma coisa que a gente vai ter que fazer: nós vamos ter que estatizar as empresas que são estratégicas para o desenvolvimento do país que foram privatizadas. Todo mundo sabe o que que a Vale provocou aqui e também tá destruindo a capital do estado do Maranhão, São Luís está super poluída, é uma das mais poluídas do Brasil hoje. Nós vamos estatizar essas empresas: a Vale, a Petrobras, a CSN, para que essas empresas e, sobretudo, o capital excedente delas estejam a serviço do desenvolvimento do nosso país. Mas isso dentro de uma perspectiva planejada.
Porque isso tá acontecendo aqui também porque tudo se transformou em mercadoria, inclusive a habitação. A maior parte da população não tem acesso à habitação de qualidade, acaba tendo que construir casas em qualquer lugar. No Brasil existe aproximadamente 6 milhões de famílias sem teto. Por outro lado, existe 11 milhões de imóveis vazios. Nós vamos expropriar as grandes imobiliárias, e casa tem que cumprir a sua função social que é de moradia. E, mais ainda, nós vamos correr atrás de colocar na cadeia todos esses que foram responsáveis por essas tragédias que aconteceram, inclusive aqui, porque eu fui lá, tem família que até hoje não foi reparada e os responsáveis por isso estão tranquilamente com a cabeça no travesseiro, sem ter nenhum ressentimento em relação a isso que eles provocaram.
FJF: Juiz de Fora, ela vive uma realidade em que o serviço de transporte coletivo é operado por empresas privadas. E um dos pontos do seu programa defende a tarifa zero, a estatização do transporte. Como esse modelo funcionaria em cidades de médio porte como Juiz de Fora? E quem financiaria essa operação, assim, no seu ponto de vista?
HD: Então, esse é um problema de todo o país, porque o Brasil, o desenvolvimento industrial do Brasil, ele se deu dependendo da indústria automobilística, desde a década de 50, 60 até hoje. E um péssimo serviço público é justamente para obrigar as pessoas a comprarem carros, os veículos individuais, e não tem investimento em transporte coletivo como metrô, como VLT, que a gente vai investir também. Trens que, inclusive na Europa, você vai de um país para o outro de trem. Aqui é como se fosse algo extremamente arcaico.
Mas a gente vai estatizar o setor de transporte no Brasil, investir pesadamente em transporte no Brasil, principalmente aquele que não polua o meio ambiente, que não jogue gases poluentes na atmosfera do Brasil. Por quê? Porque serviços públicos não podem ser transformados em mercadoria. Assim como a questão dos transportes, nós vamos desmercantilizar todos os serviços públicos no Brasil. E o caso dos transportes coletivos é um deles.
FJF: Todas as pesquisas mostram que a violência é o maior medo, temor dos brasileiros. O que que você propõe nessa área?
HD: Então, o Brasil é um país extremamente violento e a extrema direita tá utilizando isso para fazer populismo penal. Então, tá todo mundo dizendo que vai construir o maior presídio do Brasil. É o que Zema fala, é o que Renan Santos fala, é o que Caiado fala. O Lula não fala isso, mas diz que vai transformar todos os presídios em presídios de segurança máxima.
Para nós, nós queremos, nós temos orgulho de dizer que nós queremos construir a maior universidade desse país. Nós queremos construir as maiores escolas desse país. Nós queremos construir os maiores hospitais desse país. Para acabar com o crime organizado, nós temos que ir para a Faria Lima, porque é lá que as organizações criminosas fazem as suas operações financeiras, e não na favela, onde tem lá preto, pobre, etc., que acaba sendo arrastado para o crime porque nesse país não existe geração de emprego.
Saiu recentemente o Atlas da Mobilidade Social que comprovou que no Brasil praticamente não existe mobilidade social. Você nasce pobre, você cresce pobre, você morre pobre e os seus filhos terão uma situação talvez até pior do que a sua.
E também as organizações criminosas não têm que ser caracterizadas como organizações terroristas. Isso aí é para dar brecha para que os Estados Unidos possam intervir aqui militarmente, como já fizeram em outros países. Essas organizações têm que ser caracterizadas como organizações capitalistas, ainda que atuem por fora da legislação do Estado capitalista brasileiro. Por quê? Porque se você faz essa caracterização, você vai na raiz financeira dessas organizações, que terão que ser expropriadas, tal como o grupo Master, tal como o grupo Refit, e tantos outros grupos.
Mas é preciso também a gente desmilitarizar a polícia. Não pode uma instituição que se propõe a proteger os direitos da população — e os policiais sequer têm direitos reconhecidos porque é militarizada, porque é regida pelo regimento do exército — isso é algo extremamente aberrante. Quase todos os países ditos democráticos em período de paz, é o exército que é uma força auxiliar das polícias. No Brasil é o oposto.
A legalização das drogas e descriminalização das drogas. Legalizar não significa liberar, significa colocar sob o controle do estado e também revogar a lei das drogas que foi aprovada por Lula, sancionada por Lula em 2006, e que elevou até a última potência o encarceramento em massa no Brasil. Antes dessa lei, nós tínhamos menos de 300.000 detentos, pessoas encarceradas. Hoje já tá chegando a quase 1 milhão de pessoas.
FJF: Para terminar, se a gente tem um contexto político difícil que o próprio presidencialismo que tá na Constituição tem sido cada vez mais deixado de lado para um praticamente um Parlamentarismo. Vocês propõem alguma reforma política?
HD: Olha, a gente vai governar apoiado nos conselhos populares. Se o PSTU for eleito com esse programa que eu tô falando aqui para vocês e não tiver apoiado nas organizações da classe trabalhadora, que são os conselhos populares, dois meses eles derrubam a gente.
A gente defende que nenhum político pode ser profissionalizado. Se eu for eleito, eu vou viver com o meu salário de professor, mesmo sendo eleito presidente.
A gente defende também a revogabilidade dos mandatos. O que que é isso? Não pode um indivíduo fazer um monte de promessas, se eleger, depois fazer justamente o oposto e a população ter que esperar 4 anos e acabar elegendo um pior. Não. Se o indivíduo não cumpriu aquilo que ele prometeu, os conselhos populares se reúnem e esse indivíduo pode ser destituído do cargo, e a gente colocar outro no lugar.
Mas nós vamos governar apoiado nos conselhos populares. Por quê? Porque nós não vamos nos submeter, submeter o nosso programa a um congresso de corruptos, de bandidos, de racistas, de LGBTfóbicos. Nós vamos governar apoiado nos conselhos populares e na classe trabalhadora. São os conselhos populares que vão submeter o Congresso Nacional.
