O governo federal anunciou um pacote de medidas emergenciais para ajudar na recuperação das cidades da Zona da Mata mineira afetadas pelas fortes chuvas de fevereiro e março de 2026, incluindo Juiz de Fora, que teve estado de calamidade pública reconhecido pela União.
As medidas foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (6) e incluem pagamento direto de R$ 7.300 para famílias atingidas, além da criação de uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para reconstrução de casas, empresas e atividades econômicas nas cidades afetadas.
Auxílio do Governo será pago às famílias que tiveram perdas materiais pelas chuvas
Uma das medidas provisórias prevê um pagamento único de R$ 7.300 por família que tenha sofrido danos materiais ou perda de bens por causa das chuvas.
Para ter direito ao benefício, será necessário comprovar que a família vive em área diretamente atingida por enchentes, enxurradas ou deslizamentos e que houve prejuízos decorrentes dos eventos climáticos.
O processo de identificação das famílias ficará sob responsabilidade das prefeituras, que deverão encaminhar os dados ao governo federal. Além disso, o responsável familiar precisará preencher uma autodeclaração e apresentar documentos que comprovem o endereço e a composição da família.
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital ou outra conta já existente no banco. O valor será pago preferencialmente à mulher responsável pela família.
Segundo o governo, o auxílio não será considerado renda para cálculo de programas sociais, o que significa que o recebimento não afetará benefícios como Bolsa Família ou BPC.
Linha de crédito de R$ 500 milhões para reconstrução
Além do auxílio direto às famílias, o governo federal também autorizou a criação de uma linha de financiamento de até R$ 500 milhões para apoiar a reconstrução das cidades afetadas.
Os recursos poderão ser utilizados para reconstrução de imóveis, compra de máquinas e equipamentos, capital de giro para empresas e recuperação de atividades produtivas.
Os financiamentos serão oferecidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que reduz os riscos das operações e facilita o acesso ao crédito.
Segundo a medida provisória, os contratos dessas linhas de financiamento deverão ser firmados em até 120 dias após a publicação da norma.
Detalhes ainda serão regulamentados
Apesar da publicação das medidas, alguns detalhes ainda precisam ser definidos para que os programas entrem em funcionamento.
Entre os pontos que ainda serão regulamentados estão taxas de juros, prazos de pagamento, limites de financiamento e critérios para acesso às linhas de crédito.
Com o pacote de medidas, o governo federal busca acelerar a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas na Zona da Mata, oferecendo apoio financeiro imediato às famílias e condições para retomada da economia local.
