Já está em vigor, desde 1º de janeiro, o novo desconto social na conta de energia elétrica, voltado a famílias brasileiras de baixa renda. A medida beneficia consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo e consumo de até 120 kWh por mês.
O desconto previsto é de 10% na tarifa de energia elétrica e deve ser aplicado automaticamente para quem está com o CadÚnico atualizado. A expectativa do governo federal é que cerca de sete milhões de famílias em todo o país sejam beneficiadas com a redução no valor da conta de luz.
Alívio imediato no orçamento das famílias
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo da medida é ampliar a proteção social e garantir o acesso à energia elétrica, considerada um serviço essencial. Para o ministro Alexandre Silveira, o novo desconto representa um avanço importante na política de inclusão energética.
De acordo com o ministro, a iniciativa garante um alívio imediato no bolso do consumidor e reforça o compromisso do governo em assegurar que nenhuma família fique para trás no acesso à energia elétrica, especialmente em um cenário de aumento do custo de vida.
Ampliação da política de inclusão energética
O novo desconto social faz parte da reforma do setor elétrico e foi criado para atender consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade total previstos em outros programas. A medida complementa o Luz do Povo, que desde julho de 2025 já beneficiou mais de 17 milhões de famílias.
Pelo programa Luz do Povo, têm direito à gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo. O benefício também contempla idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência (PCDs) atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas.
Desconto é aplicado automaticamente
Para ter acesso ao novo desconto social, é fundamental que os dados estejam atualizados no CadÚnico. Não é necessário fazer solicitação junto às concessionárias de energia, já que a aplicação do abatimento ocorre de forma automática para os consumidores que atendem aos critérios estabelecidos.
A iniciativa amplia a rede de proteção social e reforça o papel da energia elétrica como um direito básico, contribuindo para reduzir desigualdades e garantir mais dignidade às famílias de baixa renda em todo o país.
