Um bairro, uma bacia hidrográfica urbana, um conjunto habitacional ou um grupo de equipamentos públicos. É nesse recorte que a proposta Cidades Sustentáveis, idealizada por Isabela Minucio Pontes, pretende ser testada antes de virar política em larga escala. A ideia faz parte do Plano Suprapartidário Cidades Sustentáveis (GTBR 5), que busca levar à agenda brasileira na COP 31 um modelo de transformação urbana.
Isabela é arquiteta e urbanista, mestra em Planejamento Urbano e doutoranda em Planejamento Integrado de Recursos, com foco em bioenergia, pela Unicamp.
“O projeto visa levar o debate sobre sustentabilidade urbana e planejamento integrado para a ação, inclusive promovendo-o em espaços internacionais, como a COP 31 e outros eventos que reúnem pesquisadores, gestores públicos, instituições e representantes da sociedade civil. A ideia é mostrar que os desafios climáticos precisam ser enfrentados a partir de uma visão integrada, que considere as diferentes dimensões que compõem as cidades e a relação entre o desenvolvimento humano e a natureza”, explicou, em conversa exclusiva com a nossa coluna no Folha JF.
No território-piloto, várias ações andariam juntas: coleta seletiva, tratamento dos resíduos sólidos orgânicos, áreas verdes, assistência técnica gratuita para reformar moradias, habitação em áreas bem localizadas e geração local de energia. A coordenação ficaria com a prefeitura ou com um consórcio de municípios, em parceria com universidades, cooperativas de catadores, comunidades, empresas e concessionárias. O dinheiro viria de uma combinação de orçamento público, bancos públicos, fundos climáticos e recursos de saneamento, habitação e desenvolvimento urbano.
E como dimensionar a melhoria? Ao final, compara-se a situação antes e depois e, com base nos resultados, decide-se se a proposta deve ser ampliada. Os indicadores incluem pontos de alagamento reduzidos, resíduos desviados de aterros, energia gerada ou economizada, internações causadas por problemas ambientais, área permeável ou arborizada criada, empregos verdes e azuis, economia anual para o poder público e satisfação dos moradores.
O ciclo que se quer quebrar
A proposta parte de um diagnóstico conhecido por quem vive em cidade brasileira. Resíduos sólidos acumulados e drenagem precária favorecem enchentes e doenças, que lotam hospitais e exigem reconstrução, e o gasto recomeça. Hoje, cada secretaria cuida de uma parte dessa conta. O projeto defende que o Brasil já tem os instrumentos para mudar isso, como o Plano Clima, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Minha Casa, Minha Vida, a assistência técnica em habitação de interesse social (ATHIS) e a Taxonomia Sustentável Brasileira, entre outros. O desafio, segundo o documento, é integrá-los, e não criar novas estruturas. O diferencial aqui é a integração.
“Afinal, a sustentabilidade é uma condição para a nossa própria continuidade no planeta. As cidades concentram uma parcela significativa das atividades humanas que contribuem para as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, estão entre os territórios mais expostos aos seus impactos. Por isso, precisamos pensar nossas cidades como organismos vivos, capazes de funcionar em harmonia com a natureza, e não como estruturas que avançam sobre ela sem considerar seus limites. Quando desconsideramos os processos naturais, os efeitos dessa relação desequilibrada acabam retornando para a própria sociedade, por meio de eventos climáticos extremos, enchentes, ondas de calor e outros problemas que afetam diretamente a população”, disse.
Daí a defesa da integração.
“É justamente por isso que precisamos integrar os processos de planejamento urbano, gestão ambiental, energia, resíduos, infraestrutura e adaptação climática. Esses elementos não funcionam de maneira isolada: uma decisão tomada em determinado setor pode gerar consequências em vários outros. Quando planejamos de forma integrada, conseguimos identificar oportunidades, evitar a transferência de problemas entre setores e construir soluções mais eficientes e duradouras. Precisamos avançar tanto na mitigação, reduzindo as causas das mudanças climáticas e as emissões de gases de efeito estufa, quanto na adaptação, preparando nossas cidades e nossa população para lidar com os impactos que já estão acontecendo e aqueles que ainda virão.”
O que dizem as simulações
O plano traz cenários calculados com dados públicos. Os autores avisam que são exercícios para mostrar ordem de grandeza, e não previsões.
Na saúde, o exemplo é a dengue em São Paulo, que teve 629 mil casos confirmados e 526 mortes em 2024. Se ações integradas de limpeza urbana, drenagem, combate à água parada e moradia adequada reduzissem os casos em 30%, cerca de 189 mil seriam evitados. Com redução de 50%, seriam cerca de 315 mil. As estimativas de internações e mortes foram feitas de forma linear e não permitem atribuir a cada intervenção um efeito direto.
Na moradia, o cenário considera o déficit de 369 mil domicílios na capital paulista. Atender 25% disso em áreas consolidadas, reaproveitando prédios vazios e subutilizados, daria cerca de 92 mil unidades para 258 mil pessoas, perto de empregos, transporte e serviços que já existem. Para as reformas, o contraste é de custo: em 100 mil moradias, planejar com assistência técnica desde o início custaria de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão, contra R$ 2,5 bilhões a R$ 6 bilhões para corrigir depois. O Brasil tinha 26,5 milhões de domicílios urbanos com algum tipo de inadequação em 2022.
Já o chamado padrão verde, com arborização, drenagem sustentável e eficiência energética exigidos em licitações, encareceria uma unidade de R$ 180 mil em 2% a 4%. Para 100 mil moradias, seriam de R$ 360 milhões a R$ 720 milhões a mais (pensando em um MCMV Faixa 1, em primeiro momento, já que representa o maior déficit, mas que pode ser levado a demais faixas do programa). A lei de licitações de 2021 já prevê o desenvolvimento sustentável como objetivo das compras públicas.
Dos resíduos sólidos à energia
O Brasil gerou cerca de 81 milhões de toneladas de resíduos urbanos em 2023, e perto de 45% são orgânicos, o equivalente a 37 milhões de toneladas por ano. Se metade fosse desviada de aterros para biodigestão ou compostagem, o potencial seria de 3 a 6 terawatthoras por ano, energia para 1,2 milhão a 2,4 milhões de residências. Em escala municipal, tratar 100 mil toneladas por ano poderia gerar entre 16 e 32 gigawatts-hora e somar de R$ 25 milhões a R$ 35 milhões anuais entre energia gerada e custo de aterro evitado. O documento ressalva que isso não é economia líquida, porque não desconta investimentos e custos de operação.
Há ainda ganho climático. O metano liberado por aterros tem impacto muito maior que o gás carbônico, e capturá-lo reduz emissões. O potencial teórico nacional de biogás é estimado em 77 bilhões de metros cúbicos por ano, mas potencial teórico não é o mesmo que o que se consegue produzir de fato.
Trabalho e renda
O plano também aposta em emprego. Frentes verdes (energia solar, arborização, materiais de baixo carbono), azuis (drenagem, reuso de água, recuperação de rios) e circulares (reciclagem, compostagem, cooperativas, logística reversa) criariam demanda por instaladores, técnicos, projetistas, viveiristas e catadores organizados.
Cidades e municípios no centro
Os governos locais têm papel central, afirma Isabela.
“Nesse sentido, as gestões municipais têm um papel fundamental e precisam apostar em projetos dessa natureza. É nos municípios que as consequências das mudanças climáticas se tornam concretas na vida das pessoas, e é também nesse nível que diversas medidas de planejamento e adaptação podem ser implementadas. Investir preventivamente em infraestrutura resiliente, soluções baseadas na natureza e planejamento integrado pode evitar prejuízos sociais, ambientais e econômicos muito maiores no futuro. Em outras palavras, o custo de não agir pode ser muito superior ao investimento necessário para preparar as cidades. A adaptação não deve ser vista apenas como uma despesa, mas como um investimento na segurança da população, na qualidade de vida e na continuidade das atividades econômicas e sociais.”
Ela também ressalta que a iniciativa não pertence a um campo político.
“Outro ponto importante é que esse projeto tem um caráter suprapartidário. A sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas precisam ser compreendidos como compromissos coletivos, que ultrapassam governos, partidos e ciclos eleitorais. Independentemente de posicionamentos políticos, todos dependemos dos mesmos recursos naturais e estamos sujeitos aos impactos das mudanças climáticas. Por isso, precisamos construir políticas públicas baseadas em conhecimento técnico, cooperação e objetivos de longo prazo, que possam ter continuidade ao longo de diferentes gestões”, afirmou
Sobre a meta do projeto, ela resume: “O objetivo é contribuir para que a sustentabilidade deixe de ser tratada de forma fragmentada e passe a orientar o planejamento urbano de maneira transversal, conectando mitigação, adaptação e desenvolvimento. Afinal, não se trata apenas de pensar em como as cidades vão sobreviver às mudanças climáticas, mas em como podemos construir cidades que coexistam com a natureza e garantam condições de vida para as próximas gerações.”
Para tirar a ideia do papel, o próximo passo é escolher o território e medir os resultados. Como lembra a própria autora, Isabela Minucio Pontes, qualquer implementação exigirá estudos territoriais, técnicos, econômicos e ambientais específicos.
