A contaminação de trabalhadores da Nexa Resources por metais pesados será tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Betão (PT) , após o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguir a retirada do segredo de justiça de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Juiz de Fora e Região (STIM-JF).
Além da retirada do sigilo, o MPT solicitou a abertura de edital público para que pessoas da comunidade possam se manifestar sobre os impactos causados por possíveis contaminações.
Segundo o deputado Betão, o objetivo da audiência é “receber e entender melhor as denúncias de contaminação de trabalhadoras e trabalhadores de Juiz de Fora por metais pesados, além dos impactos ambientais ocasionados pela atuação da empresa Nexa Resources”. A iniciativa também pretende discutir os danos causados à população de Juiz de Fora, onde a empresa atua.
A Ação Civil Pública, movida pelo STIM-JF, denuncia que a atividade industrial da Nexa envolve a produção de metais pesados como chumbo e cádmio, além da geração de resíduos industriais com zinco metálico, ligas metálicas, sulfato de cobre, prata, SO₂ e ácido sulfúrico.
“O lixo industrial produzido contém resquícios de zinco metálico, ligas metálicas, sulfato de cobre, prata, cádmio, SO2 e ácido sulfúrico”, afirma o documento da ação.
O sindicato ainda relata vazamentos frequentes desses materiais tóxicos em função de tubulações inadequadas, aumentando o risco de exposição de trabalhadores.
Para o Ministério Público do Trabalho, “existe uma evidente relação de causa e efeito entre a contaminação do ambiente do trabalho e o alegado adoecimento de trabalhadores. Assim, primeiramente, caberia avaliar a efetiva existência da causa, ou seja, a exposição dos empregados a agentes químicos acima do limite de tolerância.”
O MPT também destacou que já existem 60 procedimentos instaurados para apurar possíveis irregularidades no ambiente de trabalho nas unidades da Nexa em Minas Gerais.
Com base nessas evidências, o Poder Judiciário retirou o segredo de justiça da Ação Civil Pública. E, por solicitação do MPT, será publicado um edital oficial permitindo que outras pessoas afetadas possam participar do processo, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
O MPT ainda ratificou o pedido de perícia na área de segurança do trabalho, com o intuito de avaliar níveis de exposição a agentes químicos tóxicos acima do permitido.
Veja o pedido de audiência pública pedido por Betão
A Audiência Pública na ALMG, segundo o gabinete de Betão, está prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, e contará com representantes do sindicato, autoridades de saúde, trabalhadores afetados e órgãos de fiscalização ambiental e trabalhista.
