A Reforma Fiscal tem gerado polêmica em Juiz de Fora às vésperas da votação marcada para esta terça-feira (30/09). Vereadores, Executivo e representantes da sociedade civil vêm discutindo mudanças no IPTU, ITBI, ISSQN e na taxa de coleta de resíduos sólidos. Enquanto a Prefeitura defende justiça tributária, setores produtivos e imobiliários apontam risco de aumento de impostos.
O presidente da Câmara, Zé Márcio Garotinho (PDT) destacou que desde abril foram criadas comissões para ouvir diferentes segmentos antes da decisão final.
“Nossa preocupação como vereadores e como ouvintes da sociedade é que a gente tenha uma cobrança justa de impostos, a gente precisa garantir isso”, afirmou.
Entre os pontos mais polêmicos está a proposta de escalonamento do IPTU, semelhante ao modelo do Imposto de Renda. O setor imobiliário defende o critério progressivo, mas critica o aumento de alíquotas sugerido para compensar a mudança.
A secretária de Fazenda, Fernanda Finotti, por sua vez, afirma que não haverá impacto na arrecadação, mas sim maior isonomia. “Isso cria uma progressividade e um incentivo para a compra de imóveis melhores, sem punição tributária”, explicou. A divergência entre os lados mostra que a votação promete ser marcada por intensos debates.
Reforma fiscal pode sofrer alterações durante votação
Para começar a valer em 2026, os parlamentares precisam aprovar a Reforma Fiscal nesta terça. Como é de praxe, a Prefeitura demorou a enviar as Mensagens para a Câmara, comprometendo o tempo de discussão da proposta. Para que todos os textos sejam votados, serão convocadas Reuniões Extraordinárias. A tendência é que a sessão desta terça-feira dure até o final da noite.
O Folha JF conversou com diversos parlamentares, da base, independentes e da oposição. Todos são unânimes em afirmar que a sessão será longa e que diversos pontos ainda não estão totalmente alinhados entre Câmara e Prefeitura, cabendo ao plenário definir.
Mesmo tendo 16 vereadores (dos 23) compondo a base, a Prefeitura não terá vida fácil em algumas votações, como a do IPTU Progressivo. Essa é a segunda vez que o Executivo manda o texto para a Câmara. E, pela segunda vez, deve ser retirado de pauta devido ao desinteresse dos parlamentares de votar a matéria.
Ao longo da votação, vamos atualizar aqui e também nas redes sociais do Folha JF.
