Hospitais, clínicas, casas de saúde e demais instituições que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Juiz de Fora cobraram oficialmente a Prefeitura pela regularização de recursos federais que estariam com repasses atrasados. Segundo o Sindicato de Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços em Saúde de Juiz de Fora (SindSaúde-JF), os valores pendentes ultrapassam R$ 10 milhões.
A cobrança foi formalizada por meio de ofício encaminhado no dia 20 de maio à prefeita Margarida Salomão e ao secretário municipal de Saúde, Jonathan Ferreira.
De acordo com o documento, os recursos são provenientes de emendas parlamentares federais destinadas ao custeio, manutenção e ampliação dos serviços assistenciais prestados à população usuária do SUS.
Sindicato aponta atrasos superiores a um ano
Segundo o SindSaúde-JF, parte dos recursos está com atraso superior a 12 meses, apesar de já ter sido disponibilizada em contas específicas do município.
No ofício, a entidade afirma que os valores aguardam apenas a conclusão dos procedimentos administrativos necessários para que sejam efetivamente liberados às instituições de saúde.
O sindicato destaca que os recursos possuem destinação específica previamente aprovada e são fundamentais para o funcionamento dos hospitais e unidades conveniadas ao SUS.
Ainda segundo a entidade, a demora nos repasses tem provocado dificuldades financeiras para as instituições, afetando a compra de insumos, o pagamento de profissionais, a manutenção das escalas de trabalho e a continuidade dos atendimentos.
Recursos ajudam a compensar defasagem da tabela SUS
No documento enviado à Prefeitura, o SindSaúde lembra que as emendas parlamentares têm sido utilizadas historicamente para minimizar os impactos da defasagem da tabela SUS.
A entidade argumenta que esses recursos são essenciais para garantir a sustentabilidade financeira das instituições e manter o atendimento à população de Juiz de Fora e de dezenas de municípios da região que dependem da rede de saúde local.
O sindicato também ressalta que as emendas parlamentares federais de natureza impositiva possuem destinação legal específica e não podem ser tratadas como recursos discricionários da administração pública.
Pedidos dos hospitais feitos à Prefeitura
Diante da situação, o SindSaúde solicitou três medidas principais à administração municipal:
- Regularização integral dos valores pendentes;
- Apresentação de um cronograma oficial para pagamento dos débitos;
- Criação de um fluxo administrativo que assegure previsibilidade e regularidade nos futuros repasses.
No ofício, o sindicato pediu ainda uma manifestação formal da Prefeitura em até dez dias corridos após o recebimento do documento.
Prefeitura não respondeu ao sindicato nem ao Folha JF
Segundo o SindSaúde-JF, até o momento não houve resposta oficial da prefeita Margarida Salomão nem do secretário municipal de Saúde ao pedido encaminhado pela entidade.
O Folha JF também procurou a Prefeitura de Juiz de Fora para obter esclarecimentos sobre os valores apontados pelo sindicato e sobre a situação dos repasses das emendas parlamentares federais.
Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação da administração municipal.
