O impasse envolvendo o possível uso do prédio do Instituto Vianna Júnior como sede temporária do Colégio de Aplicação João XXIII ganhou um novo capítulo.
Em nota conjunta, o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) e o Comitê de Credores da recuperação judicial da instituição afirmam que existem impedimentos jurídicos que inviabilizam a locação do imóvel para terceiros — mesmo após o resultado preliminar do chamamento público da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Proposta vencedora levanta questionamentos
O documento confirma que o imóvel onde funciona o Vianna ficou em primeiro lugar no chamamento público da UFJF para abrigar temporariamente as aulas do Ensino Fundamental do João XXIII.
No entanto, segundo a nota, isso não garante que o espaço possa ser utilizado.
“A mera apresentação de oferta do imóvel e a anunciada classificação em primeiro lugar não têm o condão de afetar a continuidade das atividades do Instituto Vianna Júnior”, diz o documento .
Recuperação judicial é ponto central
O principal argumento gira em torno da recuperação judicial do Vianna, em curso desde 2023.
De acordo com o sindicato e os credores, a venda da operação da instituição é peça-chave para a recuperação financeira. Inclusive, há um processo competitivo já marcado para os dias 5, 6 e 7 de maio, que vai definir o futuro da operação educacional.
A estratégia prevê, inclusive, a permanência das atividades no endereço atual como fator de valorização do negócio.
Imóvel não pode ser cedido
Outro ponto levantado é que o Vianna Júnior é o atual locatário do imóvel e, portanto, detém a posse direta.
Com isso, segundo a nota, não seria juridicamente possível que os proprietários cedam o espaço a terceiros durante a vigência do contrato.
“É o detentor da sua posse direta, fato que, em tese, torna juridicamente impossível […] ceder a posse do imóvel a terceiros”, afirma o texto .
Oferta feita por terceiro gera dúvida
A nota também levanta suspeitas sobre quem apresentou o imóvel no chamamento público.
Segundo o documento, a proposta teria sido feita por um terceiro que não comprovou autorização dos proprietários, o que reforçaria a insegurança jurídica da operação.
Contexto: crise no João XXIII
A tentativa de locação ocorre após a interdição do prédio do João XXIII, causada pelos danos estruturais provocados pelas chuvas históricas que atingiram Juiz de Fora no fim de fevereiro.
Desde então, a UFJF vem buscando alternativas para manter o funcionamento da escola, com parte das atividades já transferidas para o campus universitário.
