A recuperação judicial da Rede Metodista de Educação, que inclui o tradicional Instituto Metodista Granbery, em Juiz de Fora, está por um fio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um pedido de sindicatos que pode derrubar o processo de recuperação da instituição, com impactos diretos sobre os credores e trabalhadores. A discussão gira em torno de um ponto central: associações sem fins lucrativos têm ou não direito de recorrer à recuperação judicial?
Caso a maioria dos ministros do STJ acompanhe o voto do relator, ministro Raul Araújo, a recuperação judicial da Rede Metodista será extinta, os processos trabalhistas voltarão à Justiça do Trabalho e a Igreja Metodista poderá ser responsabilizada pelos passivos. O montante pode chegar a R$ 2 bilhões, conforme estimativas de bastidores.
Em seu voto, Raul Araújo se posicionou favorável ao pedido dos sindicatos. O argumento defendido pelo advogado Rodrigo Valente é de que associações não têm como objetivo o lucro e, por isso, não poderiam acessar um instrumento como a recuperação judicial, que foi criado para empresas e empresários em crise financeira.
O julgamento, iniciado antes do recesso, será retomado em agosto. A depender do resultado, a decisão do STJ pode abrir precedente nacional e gerar consequências diretas para instituições de ensino religioso e filantrópicas, que, como a Metodista, enfrentam dificuldades financeiras e tentaram se manter por meio da RJ.
A argumentação central dos sindicatos é que, ao acessar a recuperação judicial, as associações acumulam benefícios: não apenas os incentivos tributários e fiscais já previstos por lei, mas também a proteção contra credores, uma vez que os processos judiciais são suspensos e a dívida pode ser renegociada. Isso criaria um desequilíbrio competitivo com empresas regulares, que enfrentam custos e obrigações mais rígidas.
Caso recuperação judicial da Rede Metodista seja liquidada, afetará credores do Granbery
A decisão é especialmente sensível em Juiz de Fora, onde o Instituto Metodista Granbery, fundado em 1889, é uma das instituições educacionais mais tradicionais da cidade. Diversos credores, principalmente ex-professores, estão na Justiça para receber valores da instituição. Se a RJ foi liquidada, a disputa voltará à Justiça do Trabalho.
