O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta‑feira (06/06) o julgamento do pedreiro Robson Victor de Souza, de 49 anos, morador de Juiz de Fora, denunciado pela Procuradoria‑Geral da República (PGR) por participação nas invasões e depredações às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de Janeiro de 2023.
Segundo a PGR, Robson foi filmado dentro do Palácio do Planalto e conversando com outros participantes dos atos golpistas. A acusação sustenta que ele pretendia a destituição violenta do governo democraticamente eleito.
Crimes nos quais Robson Victor de Souza é denunciado
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Concurso de pessoas e concurso material.
Caso seja condenado pelo máximo das penas, a punição pode ultrapassar 35 anos de prisão.
Defesa de Robson Victor quer absolvição, ou prisão domiciliar
No processo, Robson admitiu ter viajado de Juiz de Fora para Brasília, onde permaneceu acampado em frente ao QG do Exército e, no dia 8, entrou no Palácio do Planalto. Porém, afirmou que foi “por curiosidade” e que “chorou ao ver a destruição”, negando envolvimento em danos ou organização de grupos.
A defesa pede absolvição, alegando falta de provas de depredação e argumentando que Robson responde por mais crimes que o ex‑presidente Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como um dos mandantes dos Atos de 8 de Janeiro.
Caso Robson Victor seja condenação, os advogados requerem a manutenção da prisão domiciliar. Eles argumentam que Robson, em monitoramento por tornozeleira eletrônica desde julho de 2023, é o principal cuidador da filha Ana Beatriz, 25 anos, portadora de doença de Crohn, encefalopatia, colangite esclerosante primária e transplantada de fígado em 2019, que necessita de assistência 24 horas.
Julgamento deve se encerrar no dia 13 de junho
O julgamento, conduzido pela 1ª Turma do STF, começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é de que a sentença seja lida em 13 de junho. Até lá, a defesa ainda pode se manifestar oralmente.
Os condenados pela Corte podem apresentar embargos de declaração – recurso usado para pedir esclarecimentos – mas não há segunda instância para revisão de mérito.
