O Procon de Juiz de Fora aplicou multa de R$ 55.542,09 ao Posto Independência, localizado na Avenida Brasil, no bairro Costa Carvalho, por aumento de preços sem justa causa, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
A investigação começou após monitoramento do Observatório das Relações de Consumo, que identificou alta abrupta nos preços em janeiro de 2025, antes mesmo do reajuste do ICMS. O posto alegou aumento da distribuidora, mas não apresentou comprovação nem controle de estoque, o que foi considerado irregular.
Procon informou que infração do Posto Independência é gravíssima
O Procon classificou a infração como gravíssima, destacando agravantes como vantagem indevida, dano coletivo e dolo. Combustíveis são considerados serviço essencial, o que aumenta a gravidade da prática.
Além disso, o órgão abriu novo processo contra o Posto Eco, no bairro Industrial, após identificar aumento de 14,78% no diesel em apenas 10 dias, muito acima do repasse estimado de cerca de 1%.
