A Prefeitura de Juiz de Fora informou que prevê concluir ainda nesta semana os repasses dos hospitais que prestam serviço SUS na cidade. A declaração foi feita em nota enviada ao Folha JF.
“A Prefeitura de Juiz de Fora informa que a previsão é de que os repasses às instituições sejam concluídos até o fim da presente semana”, informou em nota.
O anúncio ocorre após reclamações de hospitais e trabalhadores da saúde sobre atrasos nos repasses, que impactaram diretamente o pagamento do piso da enfermagem e a rotina financeira das unidades hospitalares da cidade.
Sindsaúde denuncia caso ao Ministério Público
Apesar da previsão de pagamento anunciada pela Prefeitura, o Sindsaúde-JF informou que já encaminhou denúncia ao Ministério Público, que determinou a intimação do secretário municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre os atrasos.
Segundo o sindicato, o problema não se trata de pagamento da Prefeitura com recursos próprios, mas sim da retenção de verbas federais e estaduais obrigatoriamente destinadas aos hospitais.
“Os valores já pertencem aos hospitais, pois são fruto da produção realizada por eles e financiados pelo Estado de Minas Gerais e Governo Federal, já vencidos e não repassados, onde o prazo de repasse já expirou e a Prefeitura não o fez”, informou o sindicato.
O Sindsaúde reforça que Juiz de Fora é município de gestão plena do SUS. Isso significa que todos os recursos da produção hospitalar são depositados nas contas da Prefeitura apenas para que sejam redistribuídos aos hospitais, com destinação previamente definida.
“Cabe ao Município exclusivamente o papel de gestor e repassador desses recursos, não sendo o ente responsável pelo pagamento com recursos próprios”, reiterou o sindicato.
Repasses dos hospitais são verbas carimbadas, diz Sindicato
O sindicato afirma que os recursos retidos são verbas carimbadas, ou seja, com destinação legal obrigatória.
“Os prestadores não estão cobrando pagamento da Prefeitura, mas sim o repasse de recursos carimbados, vinculados legalmente às instituições hospitalares, que já ingressaram nos cofres municipais e ainda não foram transferidos aos seus legítimos destinatários.”
Segundo o Sindsaúde, os atrasos têm impacto direto no funcionamento da rede hospitalar:
“A retenção desses valores compromete diretamente o pagamento de salários e encargos trabalhistas, a manutenção de serviços essenciais, a continuidade da assistência à população e a sustentabilidade do sistema hospitalar local.”
O sindicato também afirma que os hospitais possuem capacidade econômico-financeira, mas que nenhuma instituição consegue suportar atrasos recorrentes de recursos que já lhe pertencem, especialmente no fim do ano.
Prefeitura não respondeu às críticas
O Folha JF procurou a Prefeitura para comentar as críticas apresentadas pelo Sindsaúde sobre retenção de verbas carimbadas e denúncia ao Ministério Público. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
