A Câmara Municipal de Juiz de Fora deve votar, na próxima semana, o projeto do Passe Livre Estudantil. A proposta, enviada pela Prefeitura, prevê gratuidade no transporte público para alunos de escolas públicas, mas enfrenta pressões para ampliar o número de beneficiários.
Em fevereiro, a oposição – que controla a Comissão de Educação – conseguiu travar a tramitação do projeto, mas agora a proposta segue para votação no plenário. O principal embate nos bastidores é a tentativa de inclusão de novos grupos de estudantes no benefício, algo que a Prefeitura tenta evitar para não comprometer o orçamento.
Vereadores tentam ampliar benefício do Passe Livre Estudantil
Duas emendas já estão em discussão:
- O vereador Negro Bússola (PV) propõe incluir bolsistas de escolas particulares no Passe Livre Estudantil;
- Sargento Mello e Roberta Lopes, ambos do PL, defendem a gratuidade também para estudantes do FIES e Prouni.
A Prefeitura, por sua vez, se posiciona contra as mudanças, alegando que o aumento de beneficiários poderia gerar um impacto financeiro acima do previsto. Vereadores da oposição tentam levar as emendas para votação no plenário, buscando pressionar parlamentares que se posicionarem contra a ampliação do programa.
A PJF estima que o Passe Livre Estudantil custará cerca de R$ 1,3 milhão por mês. No entanto, a oposição questiona esse cálculo, já que a administração municipal baseia a projeção apenas no número de estudantes que já utilizam o transporte público, sem considerar um possível aumento na demanda caso o benefício seja aprovado.
A tramitação da Mensagem do Executivo – nome oficial dado aos projetos de lei enviados pelo Executivo – pode ser acompanhada por qualquer juiz-forano. Basta acessar esse site da Câmara.
Retorno dos trabalhos da Câmara Municipal
As sessões da Câmara Municipal retornam na próxima terça-feira (18/03), quando serão lidos alguns requerimentos e projetos de lei que devem ir a votação nos próximos dias.
