Quase seis meses após a tragédia provocada pelas fortes chuvas que atingiram Juiz de Fora e deixaram dezenas de mortos e milhares de pessoas desalojadas, um dos principais projetos de recuperação da cidade deu um passo importante. A Prefeitura de Juiz de Fora publicou nesta quinta-feira (13) o edital de licitação para as obras de contenção do Morro do Cristo, um dos cartões-postais da cidade e uma das áreas mais afetadas pelo desastre.
A abertura da licitação foi anunciada durante a visita de uma comitiva do Governo Federal à cidade, formada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
O investimento previsto para a obra é de R$ 85,4 milhões, com recursos federais.
Propostas serão abertas em setembro
O edital prevê a contratação de uma empresa para elaborar o projeto executivo e executar as obras de contenção, estabilização geotécnica, drenagem e proteção da encosta do Morro do Cristo.
As propostas das empresas serão abertas no dia 10 de setembro, às 9h30. Caso o processo transcorra sem recursos judiciais ou administrativos, a expectativa da Prefeitura é que as intervenções tenham início entre o fim de setembro e o começo de outubro.
A contratação será feita no modelo semi-integrado. Isso significa que a empresa vencedora utilizará os estudos técnicos e o anteprojeto já elaborados pela Prefeitura como base para desenvolver o projeto executivo antes da execução das obras.
Entre as intervenções previstas estão a instalação de barreiras dinâmicas e telas de proteção para conter a queda de blocos rochosos, além de obras de drenagem e estabilização da encosta.
Governo anuncia novas contenções em Juiz de Fora
Além do Morro do Cristo, o Governo Federal confirmou novos investimentos em obras de contenção em diferentes bairros da cidade. Ao todo, os novos projetos somam R$ 217,3 milhões.
As intervenções contemplam os seguintes locais:
- Morro do Cristo;
- Rua Natalino José de Paula, no Parque Burnier;
- Rua Olavo Bilac, no bairro Cerâmica;
- Rua Doutor Augusto Eckmann, no Jardim Natal;
- Ruas Miguel Marcos Peres e Severino de Andrade, no Jardim Natal;
- Ruas Maria Florice e João Luzia, no Três Moinhos;
- Ruas Paulo Kneipp e José Antônio Mendes, no Bom Clima;
- Rua Antônio Chimico Corrêa, também no Bom Clima;
- Rua Nicolau Capelli, no Cerâmica;
- Rua Rodolfo Eusébio de Carvalho, no Nossa Senhora de Lourdes.
Orientação para famílias que ficaram fora do Compra Assistida
Durante a coletiva, outro tema abordado foi a situação das famílias que tiveram imóveis destruídos ou interditados, mas que não conseguiram acesso ao programa Compra Assistida por ultrapassarem o limite de renda exigido.
Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a legislação federal limita o benefício às famílias enquadradas nos critérios do programa. Para quem ficou de fora, a orientação é procurar a Caixa Econômica Federal para buscar alternativas de financiamento habitacional com recursos do FGTS e condições diferenciadas.
“O programa segue critérios definidos em lei. Para as famílias que não se enquadram, existem linhas de financiamento com condições especiais por meio da Caixa”, explicou a ministra.
Recursos federais para reconstrução
Durante a visita, o Governo Federal também apresentou um balanço dos investimentos destinados à recuperação de Juiz de Fora após as chuvas.
Entre os números divulgados estão recursos para obras de infraestrutura, programas habitacionais, auxílio às famílias atingidas, recuperação de escolas, assistência social e linhas de crédito para empresas afetadas.
A abertura da licitação para o Morro do Cristo é considerada um dos principais marcos da reconstrução da cidade, já que a encosta permaneceu como uma das maiores preocupações dos moradores do Bairro Paineiras desde o desastre ocorrido em fevereiro.
