A convivência entre dois vereadores de Juiz de Fora foi parar na Justiça. O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o vereador Sargento Mello (PL) por, segundo a promotoria, “perseguir, humilhar e constranger” a vereadora Laiz Perrut (PT) ao longo dos últimos anos na Câmara Municipal.
Os dois estão no Legislativo desde 2021, mas, de acordo com a promotora Thais Lamim Leal Thomaz, o que deveria ser apenas um embate político passou dos limites. A denúncia aponta 23 episódios, a maioria por meio de vídeos postados por Mello nas redes sociais, em que ele teria desqualificado o trabalho da colega com ataques marcados por violência de gênero.
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MPE denunciou o vereador Sargento Mello por perseguir a vereadora Laiz Perrut
A promotora usa como base o artigo 326-B da legislação eleitoral, que trata de crimes contra mulheres que exercem cargos públicos. Para ela, o objetivo das ações de Mello seria claro: dificultar o exercício do mandato de Laiz por ela ser mulher. Por isso, pede que o vereador pague uma indenização de pelo menos R$ 100 mil, apague os vídeos ofensivos do Instagram e não volte a ter esse tipo de conduta.
A denúncia também deixa claro que, nesses casos, a imunidade parlamentar não se aplica, já que o foco não são debates legislativos, mas ataques pessoais que teriam extrapolado o respeito entre colegas de Câmara.
Agora, o caso está nas mãos da Justiça, que vai decidir se aceita a denúncia e transforma o vereador em réu. Laiz Perrut e Sargento Mello foram procurados, mas preferiram não comentar o assunto por enquanto.
O Folha JF segue acompanhando os desdobramentos.
