O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para apurar a exibição de uma bandeira com referências nazistas em uma instituição de ensino de Juiz de Fora. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos determinou o encaminhamento do caso à Polícia Civil, com pedido de instauração de inquérito policial e realização de perícia no material.
“O Ministério Público de Minas Gerais instaurou procedimento para apurar a exibição de uma bandeira com elementos sugestivos de apologia ao nazismo em uma instituição de ensino de Juiz de Fora”, informou o órgão.
Segundo o Ministério Público, a bandeira foi exibida em um campo esportivo da escola e continha a expressão em alemão “Treue und Ehre”, que significa “Lealdade e Honra”, além de outros elementos visuais que podem estar associados à promoção da ideologia nazista.
Bandeira com referências Nazistas foi usada em interclasse
O episódio foi revelado em primeira mão pelo jornalista Matheus Brum, do Folha JF, na semana passada, após a exibição da bandeira durante uma competição interclasse no Colégio Sesi/Granbery.
Na ocasião, a instituição informou que o material foi produzido por estudantes, sem conhecimento ou autorização da direção, e que a bandeira foi retirada imediatamente após serem identificadas as referências ao nazismo.
A escola também comunicou que instaurou uma apuração interna para esclarecer como o material foi confeccionado e levado ao evento.
Além disso, informou que o episódio seria tratado pedagogicamente em sala de aula, com ações de conscientização sobre o nazismo, suas consequências históricas e os riscos representados por movimentos de ódio e intolerância.
Ministério Público destaca legislação
Na nota divulgada nesta semana, o Ministério Público reforçou que a legislação brasileira tipifica como crime a fabricação, comercialização, distribuição ou divulgação de símbolos, emblemas, ornamentos ou propagandas destinados à promoção do nazismo.
O órgão também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a apologia ao nazismo como uma forma de racismo, sujeito às sanções previstas na legislação brasileira.
A partir da instauração do inquérito policial e da realização da perícia, a Polícia Civil deverá apurar as circunstâncias do caso e verificar se houve prática de crime.
