Quase 15 anos após o incêndio da Tetê Festas, uma das ocorrências mais marcantes da história recente de Juiz de Fora, a Justiça determinou o leilão de parte do imóvel reconstruído onde funcionava o Castelo da Borracha, no Centro. A medida busca garantir o pagamento de indenizações às vítimas da tragédia de 24 de outubro de 2011.
A decisão é da 8ª Vara Cível e envolve a loja de número 725, atualmente ocupada pela Drogaria Araújo. O imóvel foi avaliado em R$ 4,39 milhões.
Segundo o processo, o débito relacionado às indenizações é de aproximadamente R$ 1,37 milhão. Mais de 30 credores ainda aguardam o recebimento dos valores reconhecidos judicialmente.
Incêndio da Tetê Festas atingiu estabelecimentos no Centro de Juiz de Fora
O incêndio começou na Tetê Festas e se espalhou para o Castelo da Borracha e imóveis vizinhos, provocando uma ocorrência de grandes proporções na região central de Juiz de Fora.
Nos anos seguintes, a tragédia deu origem a uma longa disputa judicial. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a responsabilidade das duas empresas envolvidas e determinou o pagamento de indenizações por danos materiais e morais às vítimas.
Apesar das decisões judiciais, parte dos valores ainda não foi paga. O atual processo de execução tramita desde 2021.
Imóvel de R$ 4,39 milhões irá a leilão
A nova decisão determina que a loja nº 725 seja levada a leilão para possibilitar o pagamento dos credores.
O restante do imóvel reconstruído também permanece vinculado ao processo. O prédio de número 721, avaliado em R$ 26,35 milhões, continua penhorado como garantia, mas não será colocado à venda neste momento.
Assim, inicialmente, apenas a unidade avaliada em R$ 4,39 milhões deverá ser leiloada.
Justiça autorizou cobrança sobre patrimônio dos sócios
Outro capítulo importante do processo aconteceu em 2025. Na ocasião, o TJMG autorizou que a cobrança das indenizações também alcançasse o patrimônio dos sócios do Castelo da Borracha, após reconhecer a existência de confusão patrimonial.
A decisão ampliou as possibilidades de busca por recursos para quitar os valores determinados pela Justiça.
Para o advogado Guilherme de Souza Fernandes Leão, que representa parte das vítimas, a expectativa, quase 15 anos depois da tragédia, é finalmente conseguir cumprir aquilo que já foi estabelecido judicialmente.
Segundo ele, as vítimas buscam “somente receber aquilo que a Justiça já reconheceu como devido”.
Tragédia ainda tem desdobramentos quase 15 anos depois
A determinação do leilão abre um novo capítulo de uma história que permanece sem desfecho para dezenas de pessoas.
Embora o incêndio tenha ocorrido em outubro de 2011 e o espaço atingido tenha sido reconstruído, mais de 30 credores ainda aguardam o pagamento das indenizações decorrentes da tragédia.
Agora, com o leilão de parte do imóvel determinado pela Justiça, a expectativa é que o valor arrecadado seja utilizado para avançar na quitação das dívidas reconhecidas no processo.
