Quando Cazuza cantou, em 1988, que precisava de uma ideologia para viver, tinha em mente retratar os desencantos de sua geração que assistia ao fim da Guerra Fria e da bipolaridade ideológica que aquele período representou para o mundo.
Quase quatro décadas depois, o debate eleitoral brasileiro nas eleições presidenciais parece flertar com a ilusão inversa: a crença de que a inserção externa do país deve ser conduzida ao sabor de paixões ideológicas e alinhamentos automáticos de ocasião, diante do recrudescimento do ideologismo como bússola de salvação para a vida dos povos.
Esse fenômeno é particularmente visível nas páginas do plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro (PL), protocolado perante o Tribunal Superior Eleitoral, em que há um capítulo dedicado às relações exteriores (inserido na seção “Brasil que cresce“) cuja abertura sintetiza um paradoxo aparente:
“Um país que produz precisa vender ao mundo e atrair quem queira investir aqui, sem se tornar refém de ninguém.”
À primeira vista, o lema veste a roupagem da isenção ideológica pura, acima de qualquer suspeita. A prática política e as declarações de campanha, todavia, conduzem o raciocínio a conclusões diversas.
É que a expressão “não se tornar refém” traz consigo a crítica aberta à presença comercial da China no Brasil e às articulações regionais brasileiras no denominado Sul Global.
O programa defende, entre outras coisas, a revisão de laços multilaterais do país e a tentativa de desvincular os interesses nacionais das regras tarifárias do Mercosul para priorizar acordos bilaterais com outras potências ocidentais — postura reforçada por declarações públicas do próprio candidato ao admitir reavaliar a permanência do Brasil nos BRICS sob o argumento de que o fórum seria “muito ideológico, usado para provocar os Estados Unidos“.
Ironicamente, ao acusar as instâncias multilaterais de excesso ideológico, o discurso de campanha propõe substituí-las por uma cartilha de sinal contrário. É nesse ponto que a Teoria do Estado e o Direito Internacional impõem um choque de realidade.
Conforme destacamos em nossa coluna anterior, a literatura clássica e contemporânea de Relações Internacionais e Economia Política demonstra que potências médias de vocação global — como o Brasil e o Canadá — não encontram segurança em vassalagens ideológicas, mas sim na prática contínua de uma diplomacia de geometria variável.
Em um sistema internacional em transição multipolar, a interdependência coletiva, diversificada e simultânea funciona como o mais eficiente escudo protetor da soberania nacional brasileira, resguardando o país de coerções unilaterais.
Há incoerência explícita na postura do atual postulante ao cargo de presidente da República que, ao sustentar em palanque que o Brasil estaria supostamente “submetido” ou “refém” de Pequim, no compasso seguinte promete, como amplamente publicizado, a submissão completa do país aos interesses geopolíticos de Washington em sua cruzada para retomar a hegemonia perdida na região.
Essa manobra incoerente e contrária aos interesses nacionais imporá ao Brasil a renúncia à sua margem de manobra frente a parceiros indispensáveis como a União Europeia, os vizinhos latino-americanos e os países asiáticos com os quais estabelece múltiplas formas de acordos internacionais.
Igualmente indigna da soberania nacional é a pretensão de desconstruir a histórica relação estratégica entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai no Mercosul, bem como o protagonismo brasileiro na consolidação dos BRICS — iniciativas sem as quais, em muito pouco tempo, nosso país voltará à posição subalterna de exportador de commodities, condição que, somente à custa de muitos esforços, está superando.
Nada como recordar as lições da história recente da região: a integração do Cone Sul só se tornou juridicamente viável com o Tratado de Assunção em 1991 em função do vácuo geopolítico do pós-Guerra Fria, quando os Estados Unidos reduziram temporariamente as pressões sufocantes da Doutrina Monroe sobre a América do Sul.
Sob nenhum aspecto teórico, jurídico ou empírico essa neo-submissão dócil e gratuita do Brasil aos interesses exclusivos de Washington resultará em benefícios de curto, médio ou longo prazos. Pelo contrário: ela desfaz décadas de construção diplomática ao entregar de bandeja nossa soberania decisória a outro país, como vem declarando o citado candidato não só aqui, mas também nos meios de comunicação norte-americanos.
O Brasil é reconhecido internacionalmente pela diplomacia multilateral como um país pacífico, que acolhe, dialoga e convive em harmonia com todos os povos e nações do mundo.
Interessa, e muito, ao Estado brasileiro preservar e aprofundar sua relação secular de amizade, cooperação e intensas trocas comerciais com os Estados Unidos. Por idênticas razões, esse princípio soberano também se aplica às relações estratégicas do país com a China, com a União Europeia, com os sócios do Mercosul e com os membros do BRICS.
Essa convivência comercial e diplomática independe das orientações ideológicas dos governos de plantão em cada uma dessas nações e blocos: somos uma nação soberana, madura e politicamente ativa no concerto internacional, e é dessa forma que devemos continuar a ser.
A blindagem da Constituição e os limites do voluntarismo
A Teoria do Estado estabelece uma linha divisória intransponível entre políticas de governo (que são transitórias, partidárias e subordinadas aos humores ideológicos) e políticas de Estado (que são permanentes, estratégicas e institucionalizadas).
O Brasil não opera suas relações diplomáticas com base em voluntarismos ideológicos e visões de mundo passageiras. A bússola diplomática brasileira está fortemente cravada no artigo 4º da Constituição, que erigiu a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a cooperação pacífica e a integração econômica e política da América Latina como princípios inegociáveis.
Ademais, no campo do Direito Internacional dos Tratados — chancelado pela Convenção de Viena de 1969 e pelo princípio do pacta sunt servanda —, o Brasil não pode desmontar unilateralmente as regras alfandegárias da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul sem incorrer em ilícitos internacionais regionais à luz do Protocolo de Ouro Preto. A soberania estatal não é salvo-conduto para o subjetivismo normativo: romper pactos unilateralmente e sem fundamentação jurídica acarreta retaliações, insegurança e isolamento tarifário.
A retórica ideológica de Brasília, a se considerar um futuro governo do atual candidato do PL, deverá ser confrontada com o Brasil real. A China e o Sudeste Asiático consolidaram-se como os maiores parceiros comerciais do Brasil nos últimos anos e são o destino de mais de um terço de tudo o que Minas Gerais exporta. O mesmo se diga em relação aos EUA e à União Europeia, que são mercados de investimentos de capital intensivo e agregação de valor no país.
Para o produtor de café da Zona da Mata mineira, por exemplo, o grão ensacado não tem filiação partidária e não está submetido a critérios de escolha ideológico-partidária. O que ele precisa é de uma diplomacia comercial profissional e que escolha parceiros internacionais por sua confiabilidade financeira e comercial, e não pela religião que pratica ou pela ideologia que prega.
Por outro lado, o Brasil não tem estofo internacional suficiente para bancar “guerrilhas ideológico-alfandegárias” na base do amigo versus inimigo. Se o Itamaraty vier a adotar animosidades retóricas contra o maior comprador das nossas commodities sob o pretexto de “não ser refém” dele, o custo não será pago pela burocracia ministerial: será debitado na margem de lucro do produtor rural e na renda do trabalhador da nossa região.
E o contrário, também, acontecerá se o país ceder às atuais pressões de Washington pelo livre acesso às terras raras brasileiras que já lhes foram “disponibilizadas” pelo citado candidato antes mesmo de vencer as eleições.
A geopolítica atual é prima-irmã da geoeconomia e, em ambos os casos, a altivez dos governantes será imprescindível para que o país aproveite a atual quadra da história não para se submeter, mas para incrementar, ainda mais, a sua condição de independência internacional.
A proposta de se livrar do Mercosul é outra medida cujo impacto econômico será terrível para ambos. No caso de Juiz de Fora, haverá impactos enormes em função do parque industrial metal-siderúrgico aqui instalado e fortemente integrado com as cadeias produtivas dos países do Mercosul.
Fragmentar a integração regional em nome de fidelidades bilaterais significa encolher a carteira de pedidos das fábricas locais e fechar postos de trabalho nas linhas de montagem da cidade, transferindo-os, de alguma forma, para o exterior — quem sabe aos EUA, diante da política radical de reindustrialização do país encabeçada por Donald Trump.
O comércio exterior brasileiro é uma engrenagem pragmática e multidirecional que necessita de segurança jurídica, cumprimento estrito de tratados, diversificação de parceiros e defesa intransigente do interesse nacional. Autonomia e equilíbrio vêm sendo os pilares da diplomacia brasileira desde os tempos do Barão do Rio Branco, patrono das relações internacionais do Brasil.
Por fim, respondendo a Cazuza: o comércio internacional brasileiro não precisa de uma ideologia para viver. Precisa de menos palanques, menos alinhamentos ideológicos subalternos, menos demonização de parceiros estratégicos e mais profissionalismo — o que os diplomatas brasileiros, respeitados no mundo inteiro, têm de sobra.
Qualquer estrago ideológico provocado por intromissões desastradas na política externa secular do nosso país pode nos custar um outro século para corrigir, se é que não vai nos subalternizar para sempre diante do mundo.
Quem vencer as eleições governa o país, mas não recebe “carta branca” do povo para transformar idiossincrasias ideológicas em políticas públicas do Estado brasileiro.
