O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta da gasolina e do diesel no país. A principal ação será a criação de um subsídio temporário para reduzir o impacto do aumento internacional do petróleo sobre consumidores e empresas.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, neste primeiro momento, a intenção é subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) que deverá ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Governo vai devolver parte dos tributos às empresas
Na prática, o governo fará uma espécie de “cashback tributário”, devolvendo às refinarias e importadoras parte dos impostos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
O pagamento será realizado por meio da Agência Nacional do Petróleo diretamente às empresas produtoras e importadoras.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o objetivo é evitar que toda a disparada do petróleo internacional seja repassada aos consumidores nos postos.
Guerra no Oriente Médio pressionou preços
O governo atribui a pressão nos combustíveis ao aumento da cotação internacional do petróleo após a escalada da guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, já supera os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que novos reajustes nos combustíveis podem acontecer “já já”.
Subsídio pode custar bilhões ao governo
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos. No diesel, o impacto será ainda maior: cerca de R$ 492 milhões mensais a cada R$ 0,10 de compensação.
Com a subvenção prevista inicialmente para a gasolina, o custo estimado é de R$ 1,2 bilhão por mês. Já no diesel, a medida poderá gerar gasto mensal de R$ 1,7 bilhão.
Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá “neutralidade fiscal” e que o aumento das receitas obtidas com royalties e dividendos do petróleo ajudará a compensar os gastos.
Medida será temporária
A previsão inicial é que o subsídio tenha validade de dois meses, podendo ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
Segundo o governo, empresas beneficiadas precisarão comprovar que o desconto foi efetivamente repassado ao consumidor final. O valor também deverá aparecer nas notas fiscais.
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