O Governo Federal iniciou uma mobilização nacional para ampliar a fiscalização em postos de gasolina e combater possíveis aumentos abusivos no preço dos combustíveis. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e reúne centenas de Procons estaduais e municipais em uma operação conjunta em todo o país.
A iniciativa ganhou força nesta semana após uma reunião que reuniu cerca de 200 órgãos de defesa do consumidor. O objetivo é padronizar as fiscalizações e acelerar a abertura de processos contra postos e distribuidoras suspeitos de reajustes irregulares.
Segundo o balanço mais recente divulgado pelo governo, já foram fiscalizados 1.880 postos de combustíveis em diferentes estados. Além disso, 115 notificações já foram emitidas, principalmente contra distribuidoras que não apresentaram justificativas para o aumento nos preços.
Fiscalização em postos de gasolina será ampliada em todo o país
Para reforçar o trabalho dos Procons, a Senacon anunciou a criação de um plantão permanente em Brasília, que vai prestar orientações técnicas aos órgãos de defesa do consumidor. A estrutura começa a funcionar nesta quarta-feira (25) e deve atender os 1.304 Procons que fazem parte do sistema nacional de defesa do consumidor.
Além disso, foi criado um grupo técnico para orientar as fiscalizações e padronizar a forma como possíveis infrações devem ser registradas. A medida tem como objetivo evitar que processos sejam anulados por diferenças na forma de autuação em cada estado.
A operação também conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Polícia Federal e de órgãos de segurança pública, que vêm realizando ações conjuntas em postos e distribuidoras desde a semana passada.
Multas podem chegar a R$ 14 milhões.
De acordo com o governo, os órgãos de defesa do consumidor receberam orientações sobre como identificar aumentos abusivos e calcular as penalidades com base no Código de Defesa do Consumidor. Dependendo da gravidade da infração, as multas podem chegar a quase R$ 14 milhões.
A avaliação do governo é de que a fiscalização em escala nacional deve aumentar a pressão sobre postos e distribuidoras e facilitar a punição de irregularidades, principalmente em casos de reajustes sem justificativa comprovada.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
