A defesa do militante bolsonarista Marcelo Eberle Motta, conhecido como Marcelo Mito, pediu à Justiça a conversão de sua prisão preventiva em medida alternativa por conta de sucessivas crises epilépticas no Ceresp, em Juiz de Fora, onde está preso desde o dia 27 de fevereiro. Marcelo foi condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, a sede dos Três Poderes.
De acordo com a petição protocolada no domingo (27/04), a defesa de Marcelo afirma que ele “vem sofrendo crises convulsivas cada vez mais frequentes” e que há risco de morte diante da “impossibilidade de atendimento, pelo Estado, das necessárias medidas à apuração da real necessidade” de tratamento médico. A manifestação é assinada pelo advogado Luiz Antonio Iennaco, que alegou que o réu encontra-se em situação de “grave risco” dentro do sistema prisional.
Ainda segundo a petição, “a demora e a incerteza da implementação célere da ordem emanada traduzem-se em exposição do réu ao risco de morte, em decorrência de alguma das cada vez mais frequentes crises convulsivas que vem sofrendo”. A defesa solicita que, diante da demora para realização de perícia médica determinada pela Justiça, o ministro Alexandre de Moraes autorize a conversão da prisão em medida diversa, como prisão domiciliar.
O pedido ainda será analisado pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Marcelo Mito não teve problemas de saúde até começo de abril
Documentos obtidos com exclusividade pelo Folha JF apontam que até o começo de abril, Marcelo Mito não teve problemas de saúde registrados. Em ofício datado de 2 de abril e enviado pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), Rogério Greco, ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, é informado que Marcelo Motta não apresentou nenhuma intercorrência grave de saúde no período.
“Destaca-se que, o custodiado é portador de epilepsia, dor crônica e osteomielite, em tratamento medicamentoso e clinicamente estável. Atualmente, encontra-se sob os cuidados da equipe de enfermagem do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, sem demandas e/ou intercorrências de saúde”, diz o documento encaminhado ao STF.
A defesa, por sua vez, argumenta que há um laudo médico prévio que já atestaria a condição neurológica de Marcelo. Esse documento teria instruído um requerimento anterior, deferido por Moraes, para que fosse realizada perícia médica. A petição mais recente sustenta que o Estado não conseguiu cumprir a determinação judicial de examinar o réu em tempo hábil.
Relembre o caso
Marcelo Mito foi preso no dia 27 de fevereiro em sua residência no bairro Democrata, em Juiz de Fora, pela Polícia Federal. Ele foi condenado a 17 anos de prisão, sendo 15 anos e meio em regime fechado, e um ano e meio em regime semiaberto, por participação direta nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre os crimes pelos quais Marcelo foi condenado estão:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração do patrimônio tombado;
- Associação criminosa armada.
Além da pena de prisão, Marcelo Mito foi condenado ao pagamento de 100 dias-multa, no valor aproximado de R$ 50 mil. Ele também deve dividir com outros réus do processo o pagamento de R$ 30 milhões pelos danos causados durante os ataques.
