Hospitais de Juiz de Fora voltaram a alertar para dificuldades financeiras provocadas, segundo o sindicato que representa as instituições, pela falta de regularidade no repasse de recursos destinados à rede hospitalar. Os valores têm origem nos governos Federal e Estadual e em emendas parlamentares, mas passam pelo Fundo Municipal de Saúde antes de chegar aos hospitais.
Em nota, o Sindicato de Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora (SindSaúde-JF) afirma que os atrasos já afetam a capacidade financeira das instituições e podem comprometer desde a compra de medicamentos e insumos até o pagamento de fornecedores, funcionários, médicos e outros profissionais.
A situação pode se agravar nos próximos dias. O Folha JF apurou que, caso os repasses esperados não sejam realizados nesta semana, há hospitais que não terão recursos disponíveis em caixa para cumprir integralmente a folha de pagamento. Neste cenário, as instituições poderão ter que recorrer a empréstimos bancários, assumindo juros para honrar compromissos enquanto aguardam a chegada dos recursos.
Sindicato diz que recursos já têm destinação aos hospitais
Na manifestação, o SindSaúde-JF destaca que a cobrança não é para que a Prefeitura utilize recursos próprios para financiar as instituições.
Segundo a entidade, os valores questionados são provenientes do Governo Federal, Governo de Minas e de emendas parlamentares e já possuem destinação para a assistência hospitalar. Pelo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), entretanto, esses recursos passam pelo Fundo Municipal de Saúde antes de serem transferidos aos hospitais beneficiários.
“Não se trata de solicitar ao Município recursos próprios para custear os hospitais. Os valores em questão são provenientes do Governo Federal, do Governo Estadual e de emendas parlamentares, destinados à assistência hospitalar.”
Na avaliação do sindicato, cabe ao Município realizar a transferência às instituições observando a destinação dos recursos e os prazos previstos nas normas aplicáveis.
Hospitais podem precisar pegar empréstimos para pagar salários
A preocupação mais imediata está relacionada às despesas que vencem independentemente da chegada dos repasses públicos.
Conforme apuração do Folha JF, a situação financeira de parte da rede chegou a um ponto em que a ausência dos pagamentos esperados nesta semana pode deixar hospitais sem caixa suficiente para pagar salários.
Para evitar o atraso da folha e de outros compromissos, essas instituições poderão ter que buscar crédito no mercado financeiro. Na prática, isso significa contrair empréstimos e arcar com juros para antecipar um dinheiro que os hospitais afirmam já lhes ser devido por serviços e recursos destinados à assistência.
É justamente esse tipo de situação que o sindicato critica na nota.
“Os hospitais não podem financiar indefinidamente, com recursos que não possuem, uma assistência que prestam diariamente à população.”
O SindSaúde-JF sustenta que a irregularidade dos repasses também prejudica o planejamento financeiro e pode atingir a aquisição de medicamentos e insumos, o pagamento de fornecedores e a remuneração das equipes.
“Não estamos falando apenas das finanças dos hospitais. Estamos falando da continuidade da assistência à população.”
Sindicato afirma que cobra solução há meses
Segundo o SindSaúde-JF, o problema não é recente e vem sendo levado há meses a diferentes órgãos públicos.
A entidade afirma já ter comunicado formalmente a situação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde, além de levar as reclamações à Secretaria de Estado de Saúde, à Câmara Municipal e ao Ministério Público.
O sindicato também informou que mantém interlocução com o Ministério Público na tentativa de discutir uma solução.
Duas reuniões estavam previstas para julho e agosto, mas, segundo a entidade, precisaram ser reagendadas por incompatibilidade de agenda dos secretários municipais de Saúde e da Fazenda. Uma nova data ainda é aguardada.
Entidade diz que alerta não tem objetivo político
Na nota, o sindicato afirma que a manifestação não tem propósito político nem pretende estabelecer confronto com a administração municipal.
A entidade sustenta que o objetivo é garantir que os recursos públicos destinados à assistência hospitalar efetivamente cheguem às instituições responsáveis pelos atendimentos.
“A regularidade desses repasses é indispensável para preservar medicamentos nas farmácias hospitalares, insumos nos centros cirúrgicos, fornecedores, equipes assistenciais e profissionais trabalhando e, principalmente, leitos e serviços disponíveis para quem precisa do SUS.”
O sindicato lembra ainda que a rede hospitalar de Juiz de Fora atende não apenas moradores do município, mas tem importância para pacientes de toda a região.
Ao final da manifestação, a entidade resume a cobrança: “Os recursos já têm destino. Os hospitais precisam recebê-los. E a saúde da população não pode esperar.”
Posicionamento da Prefeitura de Juiz de Fora
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que está regular com o pagamento das emendas parlamentares.
“A Prefeitura de Juiz de Fora esclarece a absoluta regularidade da execução das emendas parlamentares destinadas à Saúde”, informou a PJF em nota.
Segundo a PJF, a liberação dos recursos está condicionada à apresentação dos planos de trabalho, conforme determinação do STF.
“Obviamente, a liberação dos recursos está condicionada à apresentação de planos de trabalho, referente a cada uma das destinações, conforme as exigências de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, finalizou.
