A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou na manhã desta terça-feira (17) a operação Inspect II, com foco na fiscalização de lojas que vendem celulares, novos e usados, no Centro de Juiz de Fora. Ao todo, 15 estabelecimentos foram vistoriados, com o objetivo de combater crimes de furto, roubo e receptação de celulares, além de orientar comerciantes sobre como atuar dentro da legalidade.
Durante a ação, os policiais checaram a procedência dos aparelhos à venda e investigaram possíveis restrições, como bloqueios por perda, roubo ou pendências registradas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A operação contou com o trabalho de 45 policiais civis, além do apoio da Guarda Municipal.
De acordo com o delegado responsável pela operação, Samuel Neri, o trabalho tem caráter tanto de fiscalização quanto educativo. “Nosso objetivo é combater a receptação e orientar os comerciantes sobre as boas práticas na compra e venda desses aparelhos, garantindo que estejam dentro da legalidade”, destacou.
Primeira fase da operação Inspect II já teve apreensão
A primeira fase da operação aconteceu em 22 de maio, quando dois celulares com restrições na Anatel foram apreendidos. Na ocasião, o dono da loja, de 50 anos, foi identificado e responde a inquérito por receptação. Ele chegou a apontar um dos fornecedores, um homem de 39 anos, que também poderá ser indiciado por receptação qualificada.
Recomendações da Polícia Civil
A PCMG reforça que os lojistas devem seguir alguns cuidados essenciais para evitar problemas, como:
- Cadastrar corretamente os fornecedores, com nome, CPF, RG e, sempre que possível, nota fiscal.
- Verificar o status do aparelho no site da Anatel para checar se há registro de perda, furto ou roubo.
- Conferir o número do IMEI (basta digitar *#06# no aparelho) e compará-lo às informações do site da Anatel.
- Arquivar todos os registros da negociação.
Caso um lojista seja flagrado vendendo aparelhos irregulares, ele pode responder por receptação, crime cuja pena pode chegar a oito anos de prisão.
Dicas para os consumidores
A Polícia também orienta os donos de celulares a anotarem e guardarem o número do IMEI. Isso facilita o bloqueio em caso de roubo, furto ou perda e auxilia na recuperação do aparelho. O bloqueio é feito pela Anatel e impede que o celular seja utilizado em qualquer operadora do Brasil.
A PCMG informou que novas operações semelhantes estão previstas para os próximos meses em diferentes pontos da cidade.
