Quem nunca ouviu aquela frase bonita: “todo poder emana do povo”? No nosso dia a dia, ir até a seção eleitoral, apertar o botão verde da urna e ouvir o barulhinho clássico parece a coisa mais natural do mundo. Afinal, a gente cresceu aprendendo que votar é direito e dever de todo mundo.
Só que tem um detalhe que os livros de escola às vezes contam bem rápido: na maior parte da história do Brasil, esse tal “povo” cabia na sala de estar de meia dúzia de ricos.
Durante séculos, a política brasileira funcionou como um clube exclusivo. Para ter o direito de escolher quem mandava no país, não bastava ser brasileiro: você precisava ter terra, ter dinheiro no bolso e, acima de tudo, ser homem. Mulheres? Nem pensar.
A conquista do voto não caiu do céu e nem foi presente de político bondoso. Foi fruto de muita briga, coragem e resistência contra preconceitos pesados. Para dar o devido valor ao título de eleitor que a gente carrega hoje no bolso ou no aplicativo do celular, vale a pena entender essa caminhada.
Democracia só para ricos: o Brasil Império e a República Velha
Lá na época do Império, pela Constituição de 1824, o critério era muito simples: só votava quem tinha dinheiro. Era o tal do voto censitário. Quem não comprovasse uma boa renda líquida anual estava sumariamente fora. Pessoas escravizadas, trabalhadores humildes, pobres e todas as mulheres não tinham direito a dar um pio sobre o futuro da nação.
Aí veio a Proclamação da República, em 1889, prometendo modernidade. A Constituição de 1891 acabou com a exigência de renda, mas deixou uma pegadinha gigante: analfabetos (a grande maioria esmagadora da população na época) continuavam proibidos de votar.
E as mulheres? A lei dizia apenas que “cidadãos maiores de 21 anos” podiam votar. Mas os juízes e os poderosos da época decidiram, por conta própria, que “cidadão” era só homem. A mulher era tratada pela lei quase como uma criança grande, totalmente dependente da autorização do pai ou do marido até para abrir conta em banco ou trabalhar fora. Votar, então, era impensável.
“Vai destruir a família!”: as campanhas absurdas contra o voto feminino
Hoje em dia soa absurdo, mas a verdade é que existiu uma resistência pesada e barulhenta para impedir as mulheres de votar. Jornais, políticos, padres e juristas renomados da virada do século foram para o ataque, usando o medo e o moralismo para tentar convencer a sociedade de que mulher na política seria o fim dos tempos.
Olha só o que eles diziam na época:
- Falavam abertamente que a mulher que votasse iria “destruir a família tradicional” e abandonar os filhos e a casa;
- Argumentavam que mulher é “emocional demais, frágil e nervosa”, não tendo a frieza necessária para entender de política e economia;
- Juravam que marido e mulher votando em candidatos diferentes iam brigar todo dia e acabar em divórcio, destruindo a autoridade do marido no lar;
- Diziam até que votar ia contra a “natureza divina e biológica” da mulher.
Parece piada, mas essa história ensina algo muito sério para os dias de hoje: sempre que alguém quer negar direitos a um grupo, usa para manter os seus próprios privilégios.
E o risco disso para a democracia é gigantesco. Quando você proíbe mais da metade da população de participar das decisões públicas, você não tem uma democracia de verdade; você tem um grupinho mandando e governando apenas em causa própria.
A virada de jogo: o sufrágio feminino foi pura conquista
As mulheres não aceitaram caladas essa história. Lideradas por mulheres pioneiras e combativas, como Bertha Lutz e muitas outras, elas foram para a rua, fundaram associações, escreveram artigos e bateram na porta do Congresso Nacional.
A primeira vitória prática veio do Nordeste: em 1927, no Rio Grande do Norte, uma lei estadual permitiu que a professora Celina Guimarães Viana virasse a primeira mulher a votar na América Latina. Logo em seguida, o mesmo estado elegeu Alzira Soriano, a primeira mulher prefeita do continente.
A pressão ficou tão insustentável que o presidente Getúlio Vargas teve que assinar o Código Eleitoral de 1932, oficializando o voto feminino no Brasil.
Mas nem aí veio de mão beijada: de início, o voto feminino era opcional (enquanto para o homem era obrigatório), e mulher casada ainda precisava de autorização do marido ou de comprovação de renda para poder se alistar. A igualdade de verdade e a obrigatoriedade geral só se consolidaram décadas depois.
Constituição de 1988: o voto de todo mundo
O jogo só virou para valer com a Constituição de 1988 a nossa famosa “Constituição Cidadã”.
Foi ela que bateu o martelo e garantiu que todo voto tem exatamente o mesmo peso. Pela primeira vez na história, garantiu-se o direito de voto aos analfabetos (de forma facultativa), abriu-se o voto aos jovens a partir dos 16 anos e garantiu-se a igualdade indiscutível entre homens e mulheres nas urnas.
O que mudou na prática com o passar do tempo?
- No Império (1824): Só votava homem livre e muito rico. Pobres, escravizados e mulheres estavam 100% de fora;
- Na Primeira República (1891): Não precisava mais de dinheiro comprovado, mas proibiram analfabetos e vetaram as mulheres. O coronel mandava em quem você votava (voto de cabresto);
- A partir de 1932: As mulheres finalmente conquistam o direito ao voto e nasce a urna secreta com a Justiça Eleitoral;
- Com a Constituição de 1988: Democracia de verdade. Homens e mulheres em pé de igualdade, jovens de 16 e 17 anos e analfabetos votando se quiserem, e ninguém mais excluído por conta da conta bancária ou gênero.
Além do papel: e hoje, o que falta conquistar?
Como advogada e mulher atuante no dia a dia do direito, algumas perguntas continuam incomodando bastante.
Se as mulheres já conquistaram o direito ao voto há quase 100 anos, por que ainda somos tão poucas nos cargos de prefeitas, governadoras, deputadas e senadoras?
Por que as mulheres ainda sofrem tanta violência política, ofensas nas redes e ataques pessoais quando decidem disputar uma eleição? Dá para perceber que os preconceitos que usam hoje contra mulheres na liderança são praticamente os mesmos que usavam lá em 1900 para dizer que elas não deviam votar?
Não basta a gente poder apertar a tecla na urna. A gente precisa de espaço real nas mesas onde o dinheiro, as verbas de campanha e as decisões do país são realmente definidos.
Conquistar o voto foi gigante, mas a história mostra que nenhum direito está blindado para sempre se a gente se acomodar. Amar a democracia não combina com desinteresse e passividade.
Votar com atenção, cobrar os políticos eleitos e incentivar mais mulheres preparadas nos espaços de poder não é “chatice da política”. É respeito com o suor de quem apanhou no passado para que a gente pudesse votar hoje, e, é o único caminho para garantir um futuro justo para quem vem depois de nós.
O voto já foi privilégio de poucos. Hoje é a ferramenta mais poderosa que todo mundo tem na mão. Que a gente saiba usar com consciência, coragem e sem dar nenhum passo atrás.
Nota da autora
Este artigo foi elaborado com base na evolução da legislação eleitoral brasileira, na história constitucional e na trajetória dos movimentos sociais femininos, com o objetivo de aproximar o leitor da história real da nossa democracia, valorizar a conquista do voto e incentivar a presença das mulheres nos espaços de decisão e liderança.
A linguagem adotada busca ser o mais simples, leve e acessível possível, partindo da convicção de que o Direito só cumpre sua função social quando é verdadeiramente compreendido por todos.
As reflexões aqui apresentadas têm como alicerce a experiência profissional da autora na advocacia e na defesa dos direitos e garantias fundamentais.
