Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma carvoaria de São João del-Rei durante a Operação Resgate VI. A fiscalização identificou condições precárias de moradia, falta de acesso adequado à água potável e riscos graves à segurança, além de irregularidades relacionadas ao pagamento dos trabalhadores. O caso faz parte de um balanço que colocou Minas Gerais na liderança nacional em número de resgates durante a operação, com 208 trabalhadores retirados dessas condições.
Em São João del-Rei, os auditores-fiscais do trabalho encontraram galões de combustível armazenados de forma improvisada ao lado dos fornos utilizados na atividade, situação considerada de risco iminente de explosão. Também foi constatado que os trabalhadores tinham valores descontados dos salários para custear instrumentos utilizados no serviço e a própria alimentação.
As condições encontradas no local de moradia também contribuíam para a caracterização da situação. A residência apresentava paredes deterioradas, janelas quebradas e ausência de forro, além de instalações elétricas que ofereciam risco de choque e incêndio. Os trabalhadores não dispunham de colchões em condições adequadas e enfrentavam dificuldades para ter acesso à água potável, já que o imóvel não contava com abastecimento por água encanada.
Segundo o levantamento da fiscalização, a estimativa é de que os dois trabalhadores recebam, juntos, cerca de R$ 100 mil em direitos trabalhistas.
Outros casos foram identificados em Minas
A operação também encontrou situações de trabalho análogo à escravidão em outras regiões do estado. Em Estrela do Sul, no Alto Paranaíba, 44 trabalhadores que atuavam nas lavouras de batata e café foram resgatados. O grupo não tinha contratos formalizados e trabalhava sem instalações sanitárias no campo. Para fazer as necessidades fisiológicas, os trabalhadores precisavam utilizar as próprias plantações ou áreas próximas.
Entre os resgatados em Estrela do Sul, 23 eram migrantes de países africanos, sendo 17 do Senegal, 5 de Burkina Faso e 1 da Guiné-Bissau. Os demais eram brasileiros recrutados em estados do Nordeste. A fiscalização também encontrou problemas relacionados à remuneração por produção e à ausência de direitos como descanso semanal remunerado, horas extras, férias e 13º salário.
Em Araxá, 77 trabalhadores foram retirados de duas fazendas, uma de cebola e outra de café. Entre eles estavam idosos e, na plantação de cebola, uma criança e quatro adolescentes em situação de trabalho análogo à escravidão. Em Campos Altos, outros nove trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de café onde as condições de alojamento e subsistência eram consideradas inadequadas.
Já em Presidente Olegário, no Noroeste de Minas, dois trabalhadores foram encontrados em uma carvoaria sem água potável, instalações sanitárias ou equipamentos de proteção. O alojamento também apresentava problemas estruturais e instalações elétricas com risco de choque, explosão e incêndio.
Na região de Santa Rosa da Serra, oito trabalhadores que atuavam na colheita de café também foram retirados da situação. A fiscalização apontou retenção de salários, além da transferência aos próprios trabalhadores dos custos de ferramentas e equipamentos de proteção. No alojamento, eles dormiam em colchões colocados diretamente no chão e utilizavam um banheiro sem condições adequadas de funcionamento e higiene.
Minas lidera número de resgates no país
Os casos fazem parte da Operação Resgate VI, força-tarefa realizada entre 1º e 31 de agosto para combater o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas. Ao todo, foram realizadas 231 ações fiscais em diferentes estados brasileiros, com 479 trabalhadores resgatados.
Minas Gerais concentrou o maior número de resgates, com 208 trabalhadores, o equivalente a cerca de 43,4% do total registrado no país. O estado foi seguido por São Paulo, com 58 resgatados, Amazonas, com 42, e Piauí, com 40.
A Região Sudeste também apresentou o maior número de trabalhadores retirados dessas condições, somando 267 pessoas. No conjunto das ações realizadas no país, 75 mulheres foram resgatadas, além de 13 crianças e adolescentes e 66 trabalhadores migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
As fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, responsável por 57,5% das ações e por 292 resgates. Entre as atividades com maior número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão estão a construção civil, com 85 resgatados, o cultivo de café, com 53, o cultivo de cebola, com 47, e o cultivo de batata-inglesa, com 44.
Além dos resgates, a operação identificou outras violações trabalhistas. Foram encontrados 1.192 trabalhadores sem registro formal e devem ser lavrados aproximadamente 1.836 autos de infração. Também foram determinadas 28 interdições ou embargos diante de situações consideradas de grave e iminente risco à saúde e à integridade física.
Os empregadores foram obrigados a interromper as atividades irregulares, regularizar os contratos e pagar os valores devidos aos trabalhadores. Ao todo, mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias devem ser pagos. Os trabalhadores resgatados também têm direito ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo.
A Operação Resgate VI reuniu o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal.
