Comerciantes da Avenida Sete de Setembro, na região central de Juiz de Fora, reclamam de transtornos relacionados à presença constante de pessoas em situação de rua no local. Os relatos incluem uso de drogas, brigas e pedidos insistentes de dinheiro a comerciantes, clientes e pedestres.
A avenida abriga o Centro Pop, equipamento público de referência para atendimento especializado à população em situação de rua. Segundo os lojistas ouvidos pelo Folha JF, entretanto, parte das pessoas atendidas permanece nas calçadas e em frente aos estabelecimentos ao longo do dia.
Na semana passada, segundo os comerciantes, um grupo chegou a fazer um churrasco na calçada em frente a uma clínica de fisioterapia que atende, entre outros públicos, pacientes com câncer.
Comerciantes cobram atuação do poder público
Os comerciantes afirmam que o problema é recorrente e reclamam da falta de uma solução para situações que, segundo eles, afetam o funcionamento dos estabelecimentos e a circulação de clientes.
As queixas não se restringem à presença das pessoas em situação de rua, mas se concentram nos episódios de perturbação, consumo de drogas, conflitos e abordagens relatados pelos lojistas.
Segundo os comerciantes, tanto equipes de abordagem social quanto a Polícia Militar já foram procuradas em busca de auxílio. Eles afirmam, porém, que continuam sem uma resposta que resolva os problemas relatados na região.
Prefeitura diz que abordagem social atua todos os dias
Procurada pelo Folha JF, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), ligado à Secretaria de Assistência Social, “realiza diariamente ações de busca ativa nas ruas da região central“.
A administração municipal ressaltou que o objetivo dessas equipes é encaminhar as pessoas em situação de rua para serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social.
A Prefeitura citou a Resolução nº 129/2023 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que estabelece que ações de zeladoria, fiscalização e segurança pública não fazem parte das atribuições das equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Dessa forma, segundo a Prefeitura, as equipes de abordagem social não devem desempenhar funções relacionadas à fiscalização ou à segurança pública durante as intervenções.
Prefeitura não respondeu sobre segurança e zeladoria no local
Apesar da resposta sobre as atribuições da Assistência Social, a Prefeitura não respondeu aos questionamentos do Folha JF sobre quais medidas de zeladoria, fiscalização ou segurança são adotadas especificamente na Avenida Sete de Setembro diante das reclamações dos comerciantes.
O Folha JF também procurou o 2º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo na região, para saber sobre as ocorrências e a atuação da corporação no local. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
O espaço permanece aberto para manifestação.
O Serviço Especializado em Abordagem Social funciona sete dias por semana, das 7h à meia-noite, e pode ser acionado pelos telefones (32) 3692-8233 e (32) 99807-0719.
