A prefeita Margarida Salomão (PT) afirmou que não haverá flexibilização dos critérios de renda para acesso ao Compra Assistida destinado às famílias atingidas pela tragédia climática de fevereiro em Juiz de Fora. Segundo ela, como o benefício é uma modalidade do Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura precisa seguir as regras estabelecidas pelo programa federal.
A declaração foi dada durante coletiva convocada pela Prefeitura para fazer um balanço dos seis meses da tragédia. Margarida reconheceu que existem famílias atingidas pelas chuvas cuja renda ultrapassa os limites do programa e citou casos nos bairros Paineiras e Bom Clima.
“A compra assistida é uma modalidade Minha Casa, Minha Vida. Então, as condições de candidatura ao programa são as do Minha Casa, Minha Vida. Não há flexibilidade com relação a isso.”
Segundo a prefeita, existem casos próximos ao limite de renda nos quais ainda é possível revisar a composição familiar e a documentação apresentada. Ela também afirmou que algumas famílias enfrentam problemas relacionados às informações prestadas durante o processo.
Por outro lado, há moradores que, mesmo tendo sido obrigados a deixar suas casas por causa das chuvas, possuem renda acima dos critérios estabelecidos para o Compra Assistida.
Paineiras: Prefeitura estima retorno de 1.200 pessoas
Margarida diferenciou as situações em que os imóveis foram destruídos ou ficaram definitivamente comprometidos daquelas em que as famílias estão fora de casa por causa de um risco existente no entorno da residência.
Um dos principais exemplos é Paineiras. Segundo a prefeita, nesses casos, a solução pretendida pela Prefeitura é eliminar o risco para permitir o retorno dos moradores.
“Aqui no Paineiras, as pessoas não perderam as casas, elas perderam a segurança de estarem nas casas por conta das pedras soltas que estão ameaçando no Morro do Cristo.”
A Prefeitura pretende realizar uma intervenção para eliminar o risco provocado pelas pedras. Com a conclusão do serviço, a expectativa apresentada por Margarida é que os moradores possam retornar aos imóveis.
De acordo com a prefeita, cerca de 1.200 pessoas poderão voltar para suas casas somente nessa região.
“Nós vamos tratar da supressão desse risco e elas todas voltarão para casa. Só aí são 1.200 pessoas, pelo nosso cálculo, pela nossa computação. Então isso é um avanço significativo.”
Na mesma coletiva, Margarida informou que a expectativa é avançar no processo de contratação da intervenção no Morro do Cristo em setembro.
Bom Clima também depende de obra de contenção
Situação semelhante ocorre no Bom Clima. De acordo com Margarida, será necessário executar uma obra de contenção para retirar os imóveis da situação de risco.
A prefeita afirmou que, nesse caso, as casas não estão necessariamente comprometidas, mas estão inseridas em uma área que precisa passar por intervenção para que o retorno possa ocorrer de maneira segura.
A estratégia para essas famílias, portanto, é diferente daquela aplicada aos imóveis que foram destruídos ou ficaram sem condições de serem novamente habitados.
Casas comprometidas serão demolidas e famílias foram contempladas com Compra Assistida
Margarida reconheceu, porém, que existem regiões onde somente executar obras de contenção não permitirá que todas as famílias retornem às antigas residências.
Ela citou o Parque Burnier como exemplo. Segundo a prefeita, a contenção é necessária para evitar que o problema existente na encosta avance e coloque outras partes do bairro em risco. Isso, entretanto, não significa que os imóveis já comprometidos pelas chuvas possam voltar a ser ocupados.
“Vamos [fazer a contenção]. E precisamos fazer, porque senão vai descer o morro abaixo. Mas as casas que estão lá e que ficaram comprometidas com as chuvas de fevereiro não têm condições de voltar a ser habitadas.”
Nessas situações, as famílias que atenderam aos critérios do Minha Casa, Minha Vida e conseguiram acesso ao Compra Assistida poderão adquirir outro imóvel.
Já as antigas residências consideradas sem condições de habitabilidade serão retiradas.
“Nesses casos, as situações das pessoas, por exemplo, nesses bairros que lograram ser contempladas na compra assistida, essas casas serão demolidas.”
A Prefeitura iniciou neste mês as primeiras demolições de imóveis atingidos pelas chuvas de fevereiro. A medida alcança edificações classificadas tecnicamente como destruídas ou definitivamente interditadas e sem possibilidade de retorno seguro dos moradores. Ao todo, segundo Margarida, 450 casas serão demolidas na cidade.
