O município de Matias Barbosa teve o status de calamidade pública rebaixado para situação de emergência após reavaliação realizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A alteração ocorreu cerca de dez dias após o decreto de calamidade publicado pela Prefeitura e gerou questionamentos entre moradores nas redes sociais sobre possíveis impactos nos auxílios destinados à cidade.
A mudança foi comentada pelo prefeito Maurício Domingos em vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo ele, a decisão não partiu da administração municipal, mas sim do governo federal, que revisou a classificação da situação enfrentada pelo município após as chuvas.
De acordo com o prefeito, o decreto de calamidade foi publicado pela Prefeitura no dia 24 de fevereiro, após os danos provocados pelas enchentes. Na ocasião, equipes da Defesa Civil nacional e estadual estiveram na cidade para avaliar a situação.
Ainda conforme o chefe do Executivo, a Secretaria Nacional de Defesa Civil concluiu, com base em critérios técnicos, que o cenário se enquadrava como situação de emergência, e não mais como calamidade pública.
Prefeitura precisou editar novo decreto
Com a mudança de classificação, o decreto municipal de calamidade perdeu validade jurídica. Segundo o prefeito, a administração foi obrigada a publicar um novo decreto para adequar o município à classificação definida pelo governo federal.
De acordo com Maurício Domingos, caso o novo decreto não fosse editado, Matias Barbosa ficaria sem nenhum instrumento legal reconhecido, o que poderia comprometer o acesso a auxílios e recursos destinados à recuperação da cidade.
“O rebaixamento da categoria de calamidade para emergência foi feito pelo governo federal. Segundo avaliações da Secretaria Nacional de Defesa Civil, eles entenderam que a nossa situação não era de calamidade e sim de emergência”, afirmou.
Benefícios prometidos ainda são discutidos
A alteração do status gerou preocupação entre moradores sobre a continuidade dos benefícios anunciados após as enchentes. Segundo o prefeito, a Prefeitura segue em negociação com os governos estadual e federal para garantir que os auxílios prometidos às famílias atingidas sejam mantidos.
De acordo com a administração municipal, o município continua mobilizado na recuperação das áreas afetadas e no atendimento às pessoas que sofreram prejuízos com as chuvas que atingiram a cidade nas últimas semanas.
Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
