A Prefeitura de Juiz de Fora apresentou uma proposta oficial para tentar solucionar a crise do Saúde Servidor (PAS), plano de saúde dos servidores municipais. As medidas foram apresentadas nesta terça-feira (10) durante reunião com vereadores, após meses de pressão política, judicial e de usuários do programa.
A administração afirma que o objetivo é garantir a continuidade do atendimento e tornar o modelo financeiramente sustentável.
Plano atende mais de 10 mil pessoas e opera no vermelho
Criado por lei em 2003 e vinculado à Secretaria de Recursos Humanos, o Saúde Servidor atende atualmente mais de 10 mil usuários, sendo:
- cerca de 5 mil titulares (servidores ativos, aposentados e pensionistas)
- aproximadamente 4 mil dependentes
- mais de 700 agregados
O principal problema é financeiro. Segundo a Prefeitura:
- Receita mensal: R$ 3,6 milhões
- Despesa mensal: R$ 4,6 milhões
- Déficit mensal: R$ 1 milhão
- Dívida acumulada: R$ 20 milhões
A Prefeitura afirma que esse desequilíbrio comprova a inviabilidade econômica do modelo atual.
Prefeitura promete quitar a dívida
A proposta apresentada prevê que o município quite integralmente a dívida acumulada de R$ 20 milhões, condicionando o aporte à garantia de que não haverá formação de novos passivos.
O Executivo não detalhou como nem quando esse pagamento será feito.
Contribuições vão aumentar
Para tentar equilibrar as contas, haverá aumento das contribuições.
Hoje:
- Instituições mantenedoras (Prefeitura, Câmara e Cesama): R$ 454,6 mil/mês
Proposta:
- Novo valor: R$ 1,2 milhão por mês
Também haverá reajuste nas mensalidades dos usuários, que hoje variam entre:
- R$ 127 e R$ 554 para titulares
- R$ 127 e R$ 188 para dependentes
A Prefeitura afirma que a tendência é que a cobrança passe a considerar a renda, mas os detalhes ainda não foram apresentados.
Plano será operado por empresa privada após licitação
O ponto mais sensível da proposta é a mudança na operação do plano.
A Prefeitura pretende contratar uma operadora de plano de saúde por licitação para realizar a operação do dia a dia do PAS. A administração não trata a medida como privatização, alegando que:
- a gestão continuará pública
- o programa passará da Secretaria de Recursos Humanos para a JF Prev, autarquia que administrará o sistema
A JF Prev terá:
- conselho de gestão
- conselho fiscal
- composição paritária entre Prefeitura e Fórum Sindical
Bastidores e críticas
A reunião ocorreu em meio à pressão da Câmara, da Justiça e dos usuários. Apesar de a Prefeitura afirmar que a proposta foi negociada com o Fórum Sindical, sindicatos ainda não discutiram o modelo com os usuários e a proposta ainda não passou por votação.
A Prefeitura informou que vai criar um site institucional para explicar as mudanças e orientar os beneficiários.
