Apenas cerca de 20% das emendas parlamentares feitas pelos vereadores da Câmara Municipal de Juiz de Fora foram pagas pelo executivo. Das 750 emendas previstas para este ano, apenas 166 foram executadas, o que gerou cobrança por parte da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, da CMJF ao Secretário de Governo, Ronaldo Pinto Júnior.
Segundo a comissão, há emendas ao Orçamento de 2024 para serem executadas pelo Município, totalizando um valor de R$5 milhões.
Do total de emendas que cada vereador tem anualmente, 50% do valor deve ser empregado na área da saúde. Ao todo, foram indicados de emendas parlamentares o total de R$ 47,7 milhões.
“Esses recursos são destinados a entidades, a escolas, Unidades Básicas de Saúde, são para as nossas comunidades aqui de Juiz de Fora. É importante que as emendas sejam executadas, porque são obras públicas, são serviços públicos que são prestados, e também aproxima o vereador da sua sua cidade”, defende o vereador Juraci Scheffer (PT).
PJF se manifesta após cobrança de vereadores
Em resposta aos vereadores, o Secretário de Governo afirmou que o processo da execução dos investimentos via emendas é demorado. Exige análise de plano de trabalho e de documentação das entidades que vão receber o recurso.
“Estamos pensando outras alternativas como propostas de capacitação para as entidades, algo que vai ajudar na prestação de contas de convênios anteriores, levantamento de documentos como a emissão de certidões, e além disso pensar em um sistema que faça a comunicação da Prefeitura com a Câmara e com as entidades ser mais ágil, democrático e transparente”, explicou o secretário.
A expectativa, segundo ele, é informatizar o sistema de envio e acompanhamento das emendas tanto pela Câmara quanto pela Prefeitura.
