O Tupi Foot Ball Club pode ter a recuperação judicial desfeita e decretada a falência caso não apresente, no prazo de 60 dias, a Certidão Negativa de Débito (CND) ou a Certidão Positiva com Efeito de Negativa. A decisão é do juiz Augusto Vinícius Fonseca e Silva e foi proferida no início de dezembro.
Sem a certidão, o clube entra automaticamente em processo de falência, com venda de todos os ativos para pagamento das dívidas, que hoje giram em torno de R$ 25 milhões.
O que o juiz determinou
Na decisão, a Justiça estabeleceu três exigências centrais ao Tupi:
- 60 dias para apresentação da CND ou CPEN
- 20 dias para apresentação da versão consolidada do plano de recuperação judicial
- Que o leilão do Estádio Salles de Oliveira seja realizado da forma mais transparente possível
Caso qualquer uma dessas determinações não seja cumprida, a recuperação judicial pode ser encerrada, abrindo caminho para a falência do clube.
Negociação de dívidas já começou
Para conseguir a certidão exigida, o Tupi precisa negociar e parcelar suas dívidas tributárias junto aos órgãos fazendários. Segundo apuração do Folha JF, o clube já iniciou tratativas para esse parcelamento, estratégia que permitiria a emissão da certidão e daria fôlego financeiro temporário até a entrada dos recursos da venda do Salles.
A CND é hoje o principal obstáculo jurídico para a continuidade da recuperação.
Recesso suspende prazos
Como o recesso do Judiciário vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, os prazos ficam suspensos nesse período. Na prática, isso estende os limites estabelecidos pelo juiz.
Pelos cálculos feitos pelo Folha JF, caso não haja nova decisão:
- O plano de recuperação pode ser apresentado até o fim de janeiro
- A certidão negativa pode ser entregue até o início de março
Venda do Salles é chave para o futuro do clube
A expectativa da diretoria é que a recuperação judicial permita reduzir a dívida pela metade, passando de cerca de R$ 25 milhões para algo em torno de R$ 12 milhões.
O Estádio Salles de Oliveira é o principal ativo do clube. Avaliações feitas por corretores ouvidos pela reportagem indicam valor entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões. No entanto, a pressa para a venda pode fazer com que o imóvel seja arrematado por um valor abaixo do potencial de mercado.
Por isso, o juiz reforçou a exigência de máxima transparência no leilão, justamente para evitar questionamentos futuros e prejuízos ainda maiores ao clube.
