O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou um recurso apresentado pelo vereador Sargento Mello (PL) e manteve a decisão que recebeu parcialmente a denúncia do Ministério Público Eleitoral por suposta violência política de gênero contra a vereadora Laiz Perrut (PT). Com isso, o parlamentar segue na condição de réu na ação penal.
Segundo o processo, o Ministério Público analisou 23 publicações feitas por Mello nas redes sociais. O TRE entendeu que 11 delas possuem indícios suficientes para justificar o prosseguimento da ação. Entre os pontos destacados pelos desembargadores estão o uso de recursos de edição que teriam infantilizado a voz da vereadora e expressões consideradas depreciativas, supostamente utilizadas para desqualificar sua atuação política em razão do gênero.
Por outro lado, a Corte entendeu que outras 12 publicações não configuram, neste momento, violência política de gênero. Segundo os magistrados, esses conteúdos estavam relacionados a críticas políticas, ideológicas ou à atuação pública da parlamentar, sem elementos suficientes para enquadramento criminal.
Decisão não representa condenação de Sargento Mello
A decisão não representa uma condenação. Nesta fase, a Justiça apenas analisa se existem indícios mínimos para que a ação penal continue tramitando. O mérito da acusação ainda será julgado ao longo do processo.
O Folha JF procurou o vereador Sargento Mello (PL) para comentar a decisão do TRE-MG, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
