A Prefeitura de Juiz de Fora apresentou ao Legislativo um projeto de lei que pretende viabilizar a chamada “tarifa zero” no transporte coletivo da cidade, ou seja, gratuidade total para os usuários. O custo total do sistema, de acordo com a proposta, é de R$ 360 milhões ao ano. Para bancar esse valor, a PJF quer instituir uma “tarifa técnica” mensal a ser paga por empresas com mais de dez funcionários.
Segundo o projeto, a cobrança será de R$ 250 por trabalhador, valor que substituiria o atual gasto com vale-transporte. Assim, uma empresa com 10 funcionários pagaria R$ 2.500 por mês, enquanto uma com 7 mil empregados desembolsaria R$ 1,75 milhão mensalmente. A proposta, no entanto, vem sendo alvo de críticas e dividiu até mesmo a cúpula do governo municipal.
A prefeita Margarida Salomão sustenta que o modelo desonera os trabalhadores, já que eles deixarão de ter o desconto do vale-transporte em folha, aumentando, na prática, o seu salário. Em contrapartida, o empregador passaria a arcar com um valor fixo de R$ 250 por colaborador, o que representaria aumento para muitas empresas, principalmente aquelas que já oferecem transporte próprio ou contratam pessoas que não dependem de ônibus.
Tarifa Zero causou atrito entre Margarida e Detoni
Nos bastidores, o projeto da Tarifa Zero provocou um racha entre a prefeita e o vice-prefeito, Marcelo Detoni. De acordo com parlamentares presentes em reunião no Executivo, Detoni reclamou de não ter sido incluído nas discussões e demonstrou descontentamento, já que a empresa da qual é sócio seria uma das mais afetadas pela tarifa.
Vereadores temem que conta não feche
Vereadores da base e da oposição ouvidos pelo Folha JF expressaram preocupação com a sustentabilidade do modelo. O temor é que “essa conta não feche”, uma vez que o valor fixado por trabalhador pode não atingir os R$ 360 milhões necessários para manter o sistema. Além disso, entidades de classe já apontaram possível inconstitucionalidade na proposta, que será debatida na Câmara.
Outro ponto de crítica é que o projeto vai na contramão de modelos adotados em outras cidades que implantaram a tarifa zero. O mais comum é que o subsídio ao transporte venha da mudança da forma de remuneração das concessionárias — de pagamento por passageiro para pagamento por quilômetro rodado — e da destinação dos valores que empresas já pagam pelo vale-transporte diretamente para o poder público. O restante seria complementado por subsídios municipais.
O Folha JF procurou a Prefeitura para comentar o desentendimento entre Margarida e Detoni, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O projeto da Tarifa Zero deverá ser analisado pelas comissões da Câmara nas próximas semanas.
